Presidência do Tribunal de Justiça do Estado recebe Defensoria Pública
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), Desembargador Ivan Sartori, recebeu ontem (6/3) em seu gabinente a visita do Defensor Público Geral em exercício, Davi Eduardo Depiné. Participou também da reunião a Defensora Geral afastada, Daniela Sollberger Cembranellli. A visita havia sido agendada no início deste ano.
Entre os pontos em pauta discutidos pela Defensoria e o TJ-SP, destacavam-se: a ocupação pela Defensoria de espaços em fórums pelo Estado, incluindo-se salas novas e eventuais reformas; o uso de certidões eletrônicas; depósito de fianças em plantões judiciários; o planejamento para atuação em centros de conciliação e a formulação de uma força-tarefa para analisar processos de execução de penas de detentos em regime semiaberto.