Três mil processos de detentos no Amapá são analisados no mutirão “Defensoria Sem Fronteiras”, com participação de Defensores paulistas
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Cerca de três mil pessoas presas no Estado do Amapá tiveram seus processos analisados durante o mutirão promovido no âmbito do projeto Defensoria Sem Fronteiras. Realizada de 10 a 21 de setembro em Macapá, Capital do Estado, a iniciativa contou com a participação de dois Defensores de SP e de 35 integrantes de outras Defensorias estaduais, do Distrito Federal e da União.
O projeto visa o aperfeiçoamento do sistema penitenciário e a garantia dos direitos de mulheres e homens presos provisoriamente ou já condenados, priorizando sistemas penitenciários estaduais que enfrentam maiores dificuldades de superlotação e de demora na análise de processos.
O Defensor Público paulista Fernando Merces Moris – que participou da etapa no Amapá e anteriormente também no Paraná – afirmou que o trabalho foi importante para propiciar condições mais adequadas ao trabalho da Defensoria Pública do Amapá, que ainda está se estruturando e em breve deve receber o trabalho de Defensoras e Defensores aprovados em concurso público.
“Todos que participaram estão entregando um acervo processual redondo do ponto de vista gerencial. Os Defensores que assumirem vão chegar com processos em andamento muito bem atualizados”, disse Fernando, ressaltando que o mutirão também serve para chamar a atenção do Ministério Público e do Judiciário à situação carcerária naquele Estado.
O Defensor Flávio de Almeida Pontinha, também da Defensoria paulista, disse que o projeto promove um intercâmbio entre Defensorias. “Profissionalmente, para nós, é uma troca de experiências sensacional sobre o funcionamento das Defensorias, decisões judiciais na execução criminal de outros Estados. Essa troca ajuda a trazer também ideias e soluções para São Paulo”, afirmou.