Defensoria realiza plantão telefônico para orientação durante manifestações na Capital neste sábado (29)
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Com o objetivo de garantir o direito constitucional de manifestação pacifica, a Defensoria Pública de SP – por meio de seu Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos – irá acompanhar e monitorar as manifestações populares marcadas na Capital para o próximo sábado (29/9). Nesse dia, haverá plantão telefônico de orientação jurídica pelo número (11) 94221-0426.
A atividade, já realizada pela Defensoria em oportunidades anteriores, é voltada para a garantia desse direito constitucional inerente ao regime democrático. É direito de todas as pessoas, em manifestações populares:
- Ser tratada com educação e respeito, não se sentindo ameaçada ou coagida;
- Reunir-se em local público, desde que pacificamente, o que inclui ficar, sentar ou deitar na rua;
- Poder identificar os nomes de policiais e/ou placas e/ou numeração de viaturas;
- Saber o motivo por que está sendo abordada ou presa, tendo acesso garantido a profissional de defesa (Advogado/a e/ou Defensor/a Público/a)
Saiba mais sobre direitos em manifestações neste folder informativo.