Defensoria realiza reunião com Comissão Interamericana de Direitos Humanos

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

Publicado em 13 de Novembro de 2018 às 16:00 | Atualizado em 13 de Novembro de 2018 às 16:00

 

Na última sexta (9), a Defensoria realizou a pedido uma reunião com representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão que esteve recentemente no Brasil para a realização de visitas e inspeções prévias à elaboração de seu relatório. A Defensora Assessora da 1ª Subdefensoria-Geral, Maíra Coraci Diniz, recebeu os integrantes da Comissão em conjunto com Defensores Coordenadores do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, Rafael Lessa e Davi Failde.

Estiveram presentes Esmeralda Arosemena (1ª Vice-Presidente da CIDH), Maria Claudia Pulido (Secretária Executiva Adjunta da CIDH), entre assessores, representante do Ministério dos Direitos Humanos do Governo Federal, bem como membros do Ministério Público Federal. A reunião teve por pauta a apresentação dos trabalhos da Defensoria paulista, bem como informações sobre casos de vítimas de violência e letalidade estatal.

       

No dia anterior, a Defensoria-Geral cedeu um espaço em seu edifício-sede para que representantes da CIDH se reunissem com entidades que congregam familiares de vítimas de violência estatal, incluindo sobreviventes do Massacre do Carandiru.

As atividades fizeram parte de um cronograma completo da CIDH no Brasil; na terça (13), em seu Relatório de Observações Preliminares da visita in loco ao País, a CIDH apontou em seu item 71 a recomendação de “expansão do quadro de defensores púbicos estaduais e federais, de modo a aumentar sua capacidade de oferecer assistência jurídica gratuita aos segmentos mais vulneráveis da população”.