Defensoria Pública inaugura Unidade para atuação junto ao Tribunal de Justiça Militar

A Defensoria Pública de SP inaugurou nesta quinta-feira (22/11) sua Unidade no Tribunal de Justiça Militar do Estado (TJM). A cerimônia oficializa o trabalho de assunção da defesa técnica por membros da Defensoria Pública em processos que tramitam naquela Corte.

Presente à cerimônia, o Defensor Público-Geral, Davi Depiné, ressaltou que havia uma antiga demanda por parte do TJM para atuação da Defensoria no local. “Um espaço assim fazia falta; esta nova Unidade possibilitará à Defensoria o cumprimento de sua função de garantir o direito de defesa”, afirmou.

O Presidente do TJM, Paulo Prazek, saudou a atuação mais próxima da Defensoria na Corte. “Sem dúvida, a Defensoria está no mesmo patamar de outros órgãos que aqui atuam”, disse.

O cargo classificado na Unidade é ocupado pela Defensora Denise Nakano, que agradeceu a cordialidade com que foi recebida. “Sou a primeira Defensora com atuação plena neste Tribunal. Como em todas as áreas de atuação da Defensoria, o maior desafio será atender a uma grande demanda, apresentando uma defesa e um atendimento de qualidade, enfrentando uma matéria ainda nova para os Defensores do Estado”, avaliou. “Em pouco tempo, buscaremos trazer inovações e resultados positivos para aqueles que necessitam dos serviços da Defensoria Pública.” Denise ressaltou que atuou por diversos anos na área criminal, previamente lotada na Unidade Varas Singulares (Fórum Criminal da Barra Funda).

Entre autoridades que estiveram presentes à cerimônia, compareceram o Secretário de Estado de Administração Penitenciária, Lourival Gomes; o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Artur Marques da Silva Filho; o Deputado Estadual Coronel Telhada, a 1ª Subdefensora Pública-Geral, Juliana Belloque, o Defensor Federal Leonardo de Castro Trindade, representando a DPU; o Defensor Coordenador da Regional Criminal, Fabrício Bueno Viana, a Defensora Luciana Jordão Armiliato , Coordenadora do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, a Defensora Ana Claudia Vigliar, atualmente exercendo a função de Assessora da Secretaria de Estado de Segurança Pública e o Defensor Diretor da Associação Paulista de Defensores Públicos-Apadep, Rafael Galati Sabio, entre demais Magistrados e membros do Ministério Público.

Com a inauguração da Unidade, a Defensoria dispõe de um primeiro cargo de atuação plena perante a Justiça Militar; antes, havia uma Defensora lotada na VEC da Capital que atuava em processos de execuções criminais do TJM. Os demais casos eram enviados para o convênio de assistência jurídica suplementar mantido com a OAB/SP.