Grande ABCD: Participantes da Pré-Conferência Regional da Defensoria pedem ampliação do atendimento para todas as cidades da região

Ampliar o atendimento da Defensoria para todas as cidades do Grande ABCD, com ênfase na área cível e em tutelas coletivas como regularização fundiária em áreas de mananciais, atuar na defesa de grupos indígenas, ciganos e comunidades tradicionais, ampliar parceria com a Secretaria da Saúde para obtenção de medicamentos pela via administrativa em todas as cidades da região e criar o Núcleo do Direito do Consumidor foram algumas das 20 propostas apresentadas, em 30/05, pelos participantes da Pré-Conferência da Defensoria no Grande ABCD. O evento tem como objetivo identificar as demandas da população e planejar a atuação da instituição no Estado. As propostas serão levadas para a II Conferência Estadual da Defensoria, a ser realizada neste mês.

“Muitas das propostas já estão em implementação e são o norte da Regional. A população demonstrou que está em consonância com os objetivos da região e que estamos trabalhando em sintonia” afirma o defensor público Luciano Caserta, coordenador da Regional de São Bernardo do Campo.

Entre os participantes da sociedade civil foram eleitos 9 delegados, que irão representar a região na Conferência Estadual, a ser realizada no Memorial da América Latina, na Capital, entre os dias 26 e 27 de junho.

O evento contou com a participação de cerca de 90 pessoas entre representantes da sociedade civil, vereadores, Defensores Públicos, entre outros. “Notamos que os participantes saíram bastante satisfeitos com esse espaço de comunicação que facilita o diálogo entre a Defensoria e a população”, concluiu o defensor.

As Pré-Conferências foram realizadas em 22 locais onde a Defensoria atua e se encerraram em 30/05.

Saiba Mais

O Ciclo de Conferências, que ocorre a cada dois anos, inicia-se com as Pré-Conferências Regionais, que identificam demandas da sociedade civil de cada região do Estado. Os delegados eleitos nestes encontros regionais levam as propostas aprovadas para a Conferência Estadual. Neste momento, todas as demandas são analisadas, por área temática considerando a viabilidade e a prioridade de implantação. A Conferência conclui seus trabalhos com a aprovação dos parâmetros de atuação da Defensoria que são levados ao Conselho Superior da instituição e irão permitir a revisão do Plano Anual de Atuação.

O I Ciclo de Conferências foi realizado em 2007 e contou com a realização de catorze Pré-Conferências Regionais e com a I Conferência Estadual. No total, quinhentas e oitenta e oito propostas foram apresentadas e debatidas, divididas em oito grupos de discussão: Criança e Adolescente; Direitos Humanos; Gênero; Habitação, Urbanismo, Conflitos Agrários e Meio Ambiente; Idosos; Igualdade Racial, GLBTT, Questão Indígena; Pessoas com Deficiência; e Situação Carcerária. As propostas fazem parte do Relatório do I Ciclo de Conferências da Defensoria Pública, que servirá como base para a II Conferência Estadual deste ano.

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