Livro de defensora pública trata sobre a obrigação do Estado na proteção do genoma humano

 
A defensora pública Juliana Araújo Lemos da Silva Machado, da Regional da Defensoria em São Carlos, é autora do livro “Direito, ética e biossegurança: A obrigação do Estado na proteção do genoma humano”. A publicação é uma versão revista e atualizada de sua dissertação de mestrado, defendida em 2005 na Universidade Estadual Paulista (UNESP), em Franca.

O biodireito, uma das linhas de abordagem do livro, contempla o olhar da ciência jurídica acerca dos procedimentos que envolvem a pesquisa biológica e sua aplicação. “O livro destaca a importância de aproximar o cidadão comum de assuntos que, apesar de serem de interesse universal, não são acessíveis a maioria das pessoas”, afirma a defensora.

Entre outros temas, Juliana Machado discorre sobre as obrigações do Estado na proteção da vida e da saúde humana, bem como os riscos e danos que podem ser causados por atividades de pesquisa, aplicação e comercialização de novas tecnologias com enfoque na área genética.

Na publicação, a defensora apresenta, ainda, uma visão crítica quanto às decisões que definem os rumos da ciência. “Hoje, no mundo todo, estão sendo concedidas patentes de material genético humano. Se não forem tomados os devidos cuidados, futuramente o uso dessas patentes poderá transformar-se em monopólio das empresas de biotecnologia, restringindo a autonomia das pessoas quanto ao uso do próprio material genético e impedindo-as de ter acesso aos medicamentos e terapias desenvolvidos com base na informação genética para o combate a diversas doenças”, esclarece.

O livro foi publicado pela Editora UNESP no primeiro semestre deste ano e pode ser encontrado principalmente nas livrarias da Universidade.

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