“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensora Pública-Geral do Estado, Cristina Guelfi Gonçalves, reuniu-se, nesta terça-feira (07/07), com o novo Ouvidor-Geral da Polícia do Estado de São Paulo, Luiz Gonzaga Dantas, empossado no dia 29 de junho. Participaram da reunião também o 1º Subdefensor Público-Geral, Vitore Maximiano, e o Coordenador Geral da Administração, Renato De Vitto.
Durante a reunião, a Defensora Pública-Geral e o Ouvidor-Geral trataram de possível parceria para encaminhamento dos casos recebidos pela Ouvidoria da Polícia para a Defensoria Pública do Estado.
A Ouvidoria-Geral da Polícia é dirigida por um representante da sociedade civil, com total autonomia e independência. Tem como atribuições ouvir, encaminhar e acompanhar elogios, denúncias, reclamações e representações da população referentes a atos arbitrários, desonestos, indecorosos ou que violem os direitos individuais ou coletivos praticados por autoridades e agentes policiais, civis e militares, sendo que os casos de violação à integridade física (homicídio, tortura e abuso de autoridade) têm tratamento prioritário.
Além disso, a Ouvidoria-Geral também formula análises e propostas para o Secretário de Segurança Pública para aprimorar o trabalho da polícia. Dantas foi nomeado por decreto do Governador do Estado em 08/06, escolhido a partir de uma lista tríplice formada pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe). O mandato é de dois anos, com possibilidade de uma única recondução.
Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa