Defensoria se reúne com Secretaria de Habitação para buscar atendimento habitacional para famílias da Favela do Terrão, em Osasco
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP) em Osasco se reúne, nesta terça (01/09), com representantes da Secretaria Municipal de Habitação da cidade. O objetivo do encontro é buscar, junto ao município, que as famílias despejadas de terreno na Favela do Terrão, em Osasco, sejam incluídas em programas habitacionais. Cerca de 150 famílias estão desalojadas desde terça-feira passada (25/08), algumas afirmam que residiam no local há 20 anos.
O terreno seria de propriedade de uma empresa, mas, segundo o Defensor Público Wladimyr Bitencourt, a Prefeitura expediu o Decreto 10.149 em 12/03/2009 declarando a área de utilidade pública para fins de desapropriação e iria destiná-la para construção de moradias populares. Enquanto as novas casas estivessem em construção, as famílias que residem no local aguardariam em moradias provisórias oferecidas pela Prefeitura ou seriam inseridas no programa de bolsa aluguel.
As famílias alegam que não foram comunicadas do despejo e não tiveram tempo de retirar seus pertences do local. Elas relatam ainda que durante o cumprimento da ação, além das casas, móveis, roupas, documentos e demais pertences pessoais foram destruídos e queimados. Como grande parte das pessoas não tem para onde ir, eles estão precariamente alojados em galpões de igrejas da região, sem qualquer infra-estrutura.
A reunião acontece na terça-feira (01/09), às 13h, na sede da Regional de Osasco da Defensoria. O endereço é Avenida dos Autonomistas, 3094, no Centro.
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