14ª aula do I Curso de Defensores Populares debaterá o Acesso à Justiça

Acesso a Justiça é o tema da 14ª aula do I Curso de Defensores Populares - “O Acesso à Justiça na Perspectiva da Educação em Direitos”, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP). A aula, que acontece neste sábado (17/10), será ministrada pelo Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Urbano Ruiz, pelo Promotor de Justiça Roberto Livianu e pelo Defensor Público Antonio José Maffezoli Leite.

Ruiz é membro da Associação dos Juízes para Democracia (AJD) e Livianu é Tesoureiro do Ministério Público Democrático (MPD). Maffezoli é coordenador auxiliar do Núcleo de Direitos Humanos, foi coordenador do Movimento pela criação da Defensoria Pública em São Paulo e foi Presidente do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo (SINDPROESP).

A 13ª aula, sobre Direito à Comunicação, aconteceu em 26/09 e foi ministrada pela Defensora Pública Renata Tibyriçá e pelo Representante do Intervozes, Bráulio de Araújo. Araújo fez uma explicação teórica sobre o Direito à Comunicação, tratando de diversos dispositivos da Constituição Federal. A Defensora, por outro lado, tratou de questões práticas, mencionando o trabalho com associações para que pudessem solicitar autorização para execução do serviço de radiodifusão comunitária e realizando uma discussão em grupo sobre o Direito à Comunicação a partir de notícias de jornais.

O Curso de Defensores Populares destina-se a formar cerca de 50 lideranças comunitárias, capacitando-as para que encaminhem suas demandas autonomamente e possam exercer seu papel de protagonistas no processo de transformação social. A formação tem duração de oito meses, com um total de 15 encontros quinzenais, aos sábados, das 9h às 13h, e acontecem no Auditório da Defensoria Pública da União. As inscrições para o I Curso já estão encerradas.

O curso é resultado de uma parceria entre a Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE), Escritório Modelo da PUC – SP, União dos Movimentos de Moradia (UMM), Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e Associação Paulista dos Defensores Públicos (APADEP). Conta, também, com o apoio da Defensoria Pública da União em São Paulo (DPU/SP), Curso Promotoras Legais, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Central de Movimentos Populares (CMP), Centro de Educação Popular do Instituto Sedes Sapientiae (CEPIS), União de Mulheres de São Paulo e CEDECA Interlagos.

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