Defensoria realiza reunião de monitoramento de propostas aprovadas durante V Ciclo de Conferências
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP reuniu ontem (20) representantes da sociedade civil e órgãos internos da instituição para realizar o monitoramento das propostas aprovadas durante o V Ciclo de Conferências da instituição, realizado em 2015. Na oportunidade, a administração superior da Defensoria Pública, além dos Núcleos Especializados da instituição tiveram espaço para apresentar as atividades desenvolvidas desde o último Ciclo, com destaque para os temas que guardam relação com as propostas aprovadas na Conferência Estadual. A Ouvidoria-Geral da instituição também participa do monitoramento.
Durante a reunião de monitoramento, a 1ª Subdefensora Pública-Geral, Juliana Belloque, destacou a importância do Ciclo de Conferências para a construção democrática da instituição e comprometeu-se a apresentar um plano de atuação que contemple as propostas das Conferências, dando a elas o melhor encaminhamento possível.
Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências tem o objetivo de identificar as principais demandas da sociedade civil e abrir espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano Anual de Atuação da instituição. A iniciativa permite que a população participe das diretrizes institucionais, do acompanhamento e da fiscalização das ações e projetos desenvolvidos pela Defensoria.
O processo inicia-se pelas Pré-Conferências Regionais, organizadas em diversas cidades do Estado que contam com unidades da Defensoria Pública. Nesse primeiro momento, a população tem a possibilidade de debater sobre a atuação da Defensoria, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária e propor medidas. Ao final, são eleitos delegados que irão representar a população local em uma Conferência Estadual. No último Ciclo, realizado em 2015, 50 propostas foram aprovadas.
A próxima reunião de monitoramento está prevista para ocorrer no segundo semestre.
Clique aqui e conheça um pouco mais do Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de São Paulo.
