“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP realizou na última quinta-feira (23/3) uma audiência pública para debater a política institucional “Mães em Cárcere”, de atendimento a gestantes e mães encarceradas no Estado. O evento aconteceu na sede da instituição, na Capital, e contou com a participação de cerca de aproximadamente 80 pessoas.
Além de uma nova cartilha com respostas às dúvidas mais frequentes das grávidas e das mães presas (clique aqui), também foi apresentado um balanço dos trabalhos realizados em 2015 e 2016 pelo Convive - órgão que identifica os casos e os encaminha para atendimento por Defensores Públicos.
Em 2015, quando havia 10.257 mulheres presas em unidades prisionais da SAP, o Convive recebeu 2.479 formulários de mães e gestantes presas. Dentre elas, 1.292 eram presas provisórias – ou seja, sem condenação transitada em julgado. Em 2016, ano em que foram registradas 12.768 mulheres presas nas unidades da SAP, foram recebidos 2.722 casos de mães e gestantes encarceradas, sendo 1.662 delas presas provisórias.
Sobre o perfil das mães e gestantes atendidas em 2016, o levantamento mostrou que 60% eram presas provisórias, 45% delas tinham filhos com até 7 anos, 10% estavam grávidas e 6,5% em fase de amamentação.
Para acessar o material divulgado na audiência, clique aqui e aqui.