Curso de defensores populares da infância e juventude começa nesta quarta (04/05)

Imagine capacitar pessoas para atuar como multiplicadoras dos direitos das crianças e adolescentes. Foi exatamente isso que pensou a Escola da Defensoria Pública e o Núcleo de Infância e Juventude da instituição quando decidiu criar o I Curso de Defensores Populares da Infância e Juventude, que começa na nesta quarta-feira, 4 de maio, em São Paulo.

A procura pelo curso foi tanta que as inscrições se encerraram rapidamente e foi montada ainda uma lista de espera para mais dois cursos de formação de Defensores Populares da Infância e Juventude, que devem ser realizados a partir de julho próximo.

Segundo o Defensor Público, Diego Vale de Medeiros, Coordenador Auxiliar do Núcleo de Infãncia e Juventude, o curso veio em boa hora. “Escolhemos os alunos com base na atuação de cada um e queremos instrumentalizar essas pessoas para que elas saibam como agir de forma imediata em cada situação de violação de direitos”, disse.  O objetivo é fazer com que os alunos sejam capazes de ajudar a encaminhar corretamente as crianças e seus familiares para os órgãos competentes.

Dos mais de 600 interessados no curso, 100 serão formados nessa primeira turma, segundo explicou Diego. “Essas pessoas vão certamente auxiliar a Defensoria Pública da mesma forma que nós vamos ajudá-las a desenvolver melhor o trabalho de assistência que já realizam”.

Diego conta que o Núcleo Especializado de Infância e Juventude da Defensoria já pensa em expandir o curso para as cidades do interior. “A proposta é de regionalizar o curso já a partir da quarta turma”, disse ele. “O interesse foi tanto que pessoas de Mogi-Guacu, Barueri, Carapicuíba, Campinas e até mesmo de fora do São Paulo quiseram fazer o curso”.

Cronograma do curso:

04 de maio - A visão da defesa no fortalecimento do sistema de garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
Renato Roseno, advogado, Coordenador-Geral da ANCED - Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente.

06 de maio - A evolução histórica, política e social dos direitos humanos das crianças e adolescentes. Do menorismo à condição de sujeitos de direitos em condição peculiar de desenvolvimento.
Bruna Rigo Nunes - Defensora Pública.

11 de maio - Normativas internacional e nacional de promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescente. Direito de Família e o Estatuto da Criança e Adolescente.
Wanderlino Nogueira Neto - Assessor do UNICEF.

13 de maio - Sistema de Garantia dos direitos da Criança e do Adolescente. Promoção, defesa e controle.
Diego Vale Medeiros, Defensor Público (SP), coordenador nacional da Comissão da Criança do Conselho Nacional de defensores públicos gerais.

18 de maio - Efetivação e defesa dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes. Princípios e garantias constitucionais.
Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Juiz - Presidente da Associação de Juízes da democracia.

20 de maio - Política Pública, Controle Social e a rede de defesa dos direitos às crianças e adolescentes.
Maria do Rosário Corrêa de Salles Gomes - Especialista em Assistência Social.

26 de maio - Proteção Integral e o Acesso à Justiça. Política de atendimento dos direitos das crianças e adolescentes e órgãos governamentais e não-governamentais envolvidos. Justiça Restaurativa.
Dr. Lélio Ferraz de Siqueira Neto (Promotor de Justiça ).
Dra. Tatiana Belons (Defensora Pública - SP).

27 de maio - Rede de Proteção básica e especial da assistência social de proteção e defesa da Criança e Adolescente.
Alessandra Marques Ávila - Especialista em Assistência Social.

01 de junho - Ato Infracional e Medidas Socioeducativas. O exercício das Defesas.
Leila Rocha Sponton e Ana Rita Souza Prata - Defensoras Públicas (SP).

02 de junho - O sistema público de educação.
Salomão Ximenes - Especialista em educação.

08 de junho - A nova lei de adoção. O Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária.
Dr. Tadeu Valverde - Defensor Público - RJ.

10 de junho - Estratégias políticas no exercício da defesa popular dos direitos das crianças e adolescentes.
Flávio Américo Frasseto, coordenador do Nucleo Especializado da Infancia e Juventude da defensoria Pública do estado de São Paulo.


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