Defensores do Núcleo de Habitação e Urbanismo participam de Congresso Brasileiro sobre a área
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Os defensores públicos coordenador e colaboradores do Núcleo de Habitação e Urbanismo da DPE/SP Carlos Loureiro, Bruno Miragaia, Félix Nonato, Anaí Rodrigues, Jairo Salvador, Ângela Pieroni e Fabiana Mihich, participam, entre os dias 16 e 19 deste mês, em Manaus, do V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico.
O Congresso, que tem como tema “O Direito Urbanístico nos 20 anos da Constituição Brasileira de 1988 – Balanço e Perspectiva”, conta com a presença de especialistas de todo o país na área e abordará questões contemporâneas de habitação e urbanismo por meio de painéis, palestras e oficinas.
“A participação dos Defensores no V Congresso é de fundamental importância para que a cultura do direito urbanístico seja fomentada pela Defensoria que certamente é uma das principais responsáveis pela efetivação da política de desenvolvimento urbano com a concretização do direito à cidade e à moradia, tendo em vista que a realização de política urbana está diretamente relacionada à erradicação da pobreza”, avalia Carlos Loureiro, defensor público coordenador do Núcleo de Habitação e Urbanismo da DPE/SP.
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