Defensoria visita Favela do Moinho e se prepara para a 1ª Jornada em Defesa da Moradia Digna
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Favela do Moinho, situada na região central de São Paulo, está sob risco iminente de desapropriação. A Prefeitura de São Paulo propôs, em maio deste ano, Ação Civil Pública pedindo a imediata desocupação da área, e em outubro a Secretaria das Subprefeituras expediu o decreto de desapropriação. Não há local alternativo para que as famílias possam se mudar caso o despejo ocorra.
No dia 25 de novembro, representantes da Defensoria Pública e de outras entidades visitaram a Favela do Moinho para conhecer a área, se reunir com os moradores e analisar os mecanismos jurídicos para defendê-los. O decreto de desapropriação surpreendeu os moradores e prejudicou o diálogo conciliatório que vinha sendo construído entre a comunidade e o poder público municipal.
O encontro é a terceira visita de preparação para a 1ª Jornada em Defesa da Moradia Digna, a ser realizada no dia 24 de fevereiro. Os defensores já visitaram também o Jardim Celeste, localizado na Zona Sul, e a Vila Itororó, na região Central.
Compareceram as defensoras Daniela Sollberger Cembranelli, Flavia D´Urso, Marina Morato e Renata Tibyriçá e os defensores Davi Depiné, Renato de Vitto, Carlos Loureiro e Claudio Lucio de Lima. Participaram também da visita representantes do Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, da PUC, da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (AnoregSP), do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e de movimentos sociais.
Decreto de desapropriação não prevê local alternativo para as famílias
Visita é preparação para a 1ª Jornada em Defesa da Moradia Digna
Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa