Defensoria obtém decisão que impede a perda do ano letivo de 2.590 crianças em São José dos Campos
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A Regional da Defensoria Pública em Taubaté obteve nessa sexta (18/05) liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo que impede a perda do ano letivo de 2.590 crianças
A decisão do Vice-Presidente do TJ/SP, Desembargador Canguçu de Almeida, foi proferida no recurso interposto pela Defensoria contra decisão do Juiz de São José dos Campos, negando a matrícula das crianças no 2.º ano e mantendo a decisão tomada pela Prefeitura que causava a perda do ano letivo.
Conforme a decisão, a Secretaria Municipal de Educação de São José dos Campos deve imediatamente matricular as 2.590 crianças no 2.º ano do novo ciclo escolar.
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