Relatório final da Conferência Estadual reúne propostas da população para o trabalho da Defensoria
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Ampliar o trabalho da Defensoria Pública no Estado de São Paulo, criar um programa de educação em direitos para a população carente, divulgar o serviço prestado e criar a “Defensoria Itinerante” e núcleos especializados de tutela de pessoas com deficiência, de idosos e da mulher são parte das propostas da população para o trabalho da Defensoria no próximo ano.
O relatório final da Conferência Estadual aprovado pelos 134 delegados eleitos em cada uma das 14 conferências regionais reúne todas as propostas da sociedade para atuação da Defensoria. Ao total são 540 propostas divididas em dois blocos, um de política institucional (ampliação e melhoria dos serviços prestados e educação em direitos) e outro de grupos temáticos (criança e adolescente, direitos humanos, gênero, habitação e urbanismo, conflitos agrários e meio-ambiente, idosos, igualdade racial, GLBTT, questão indígena, pessoas com deficiência e situação carcerária).
As propostas embasarão projeto de plano de atuação anual feito pela defensora pública-geral do Estado, Cristina Guelfi Gonçalves, a ser apresentado ao Conselho Superior da Defensoria Pública e que deve ser aprovado nos próximos meses. Também deverá ser elaborada uma forma de monitoramento pela sociedade civil das metas constantes do plano de atuação.
O relatório está disponível no site da Defensoria (www.defensoria.sp.gov.br), no menu Conferências>Estadual.
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