Seminário discute benefícios e serviços socioassistenciais e a assistência jurídica integral
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Seminário discute benefícios e serviços socioassistenciais e a assistência jurídica integral
A defesa integral de crianças e adolescentes e a importância dos benefícios e serviços socioassistenciais foi o tema de seminário realizado hoje (3/9), no Auditório da sede da instituição. O evento foi o 2º curso de formação deste ano para Defensores Públicos e Agentes Psicossociais da Defensoria, promovido pelo Núcleo Especializado de Infância e Juventude da instituição em parceria com a Escola da Defensoria (Edepe).
No período da manhã, Alexsandra Santana de Brito, Analista Jurídica da área de Assistência Social do Ministério de Desenvolvimento Social, palestrou sobre a normativa contemporânea de caráter nacional. Gisele Bovolenta, Professora do Centro Universitário Ítalo-Brasileiro, tratou de forma crítica dos desafios para a positivação desses direitos no âmbito dos municípios.
À tarde, Diogo Coutinho, Professor Livre-Docente de Direito Econômico da Universidade de São Paulo, abordou os aspectos sociojurídicos da assistência social no Brasil. Elizabeth Martins, Coordenadora do Centro de Referência Especializado da Assistência Social de Osasco, organizou a Oficina Fluxo de Atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias.
Para o Defensor Diego Medeiros, um dos organizadores, “além da capacitação permanente de Defensores e Agentes, a iniciativa cumpre também uma das metas do Plano de Atuação da Defensoria, aprovado após propostas da sociedade civil, que contempla o fortalecimento do sistema único de assistência social”.