V Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP: etapas do Ciclo são realizadas em Campinas, Taubaté e Osasco

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

Publicado em 25 de Agosto de 2015 às 16:00 | Atualizado em 25 de Agosto de 2015 às 16:00

Mas 3 cidades do Estado receberam nesse final de semana etapas do V Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP. Na última sexta-feira (21/8) foi a vez de Campinas, e no dia seguinte, Osasco e Taubaté foram as contempladas. Conheça alguns dos participantes:
 
Campinas
 
Em Campinas, cerca de 90 pessoas participaram da Pré-Conferência realizada na última sexta-feira (21/8), na Câmara Municipal. Entre elas, Terezinha da Mata Oliveira, de 71 anos, que afirmou que, enquanto tiver saúde e disposição, não deixará de lutar para melhorar a situação daqueles que mais necessitam. “Não podemos ficar de braços cruzados vendo as coisas ruins acontecerem. Por isso, enquanto eu tiver consciência e conseguir andar, vou continuar lutando pelo próximo”.
 
Terezinha fez parte do Conselho Municipal da Saúde de Campinas por mais de 20 anos. Foi quando teve conhecimento do trabalho realizado pela Defensoria Pública. Ela conta que cuidou de uma pessoa que necessitava de remédios caros, mas não tinha condições de compra-los. “Fui até a Defensoria, e lá consegui o medicamento. Mas demorou tanto para que o remédio chegasse, que a pessoa acabou falecendo depois de poucos dias de uso. A Defensoria Pública precisa atuar para que esses pedidos sejam atendidos de forma mais rápida”.
 
Quem também participou da Pré-Conferência foi Felix Benedito, membro do Conselho da Comunidade Negra de Campinas. Sua proposta foi para uma atuação mais incisiva da Defensoria Pública na defesa das pessoas que sofrem as mais diversas formas de discriminação. “Nós, da comunidade negra e espírita, somos muito discriminados no nosso modo de vestir, nos nossos rituais de trabalho. Minha atuação aqui na Pré-Conferência foi no sentido de procurar ajuda para as pessoas que são agredidas, na maioria das vezes sem entender porque aquela agressão aconteceu”.

 
    
Taubaté
 
Envoltas por cartazes de filmes de Amácio Mazzaropi e obras de artesanato, 53 pessoas da região de Taubaté participaram no último sábado (22/8) da Pré-Conferência da Defensoria Pública de SP na cidade, realizada no Centro Cultural Municipal.
 
Participante do grupo sobre cidadania e direitos humanos, o aposentado Clebion Miranda compareceu ao evento para debater os mais variados assuntos, até porque ele atua em diversas entidades: é presidente do Conselho Municipal do Idoso e Secretário do Sindicato dos Aposentados e Pensionistas Idosos de Taubaté e de uma associação de moradores. Além disso, fez em 2013 o Curso de Defensores Populares oferecido pela Defensoria Pública de SP em Taubaté. Um dos assuntos de preocupação de Clebion é mobilidade e acessibilidade urbana, com transporte coletivo inclusivo e de qualidade. Ele diz esperar que a Rodoviária Nova de Taubaté, que foi interditada e entrou em obras após a queda de parte do telhado, receba equipamentos para sugestões e reclamações de passageiros.
 
Outra questão de interesse dele são os problemas ambientais da região. “Nós temos aqui várias monoculturas, predominantemente a do eucalipto, que está segregando nossa floreta nativa, mata atlântica. Essas questões colocam em degradação nosso meio ambiente e estão infelicitando as populações no entorno. Inclusive nosso principal manancial, do rio Una, e o rio Paraíba, estão prejudicados. No momento em que se fala de crise hídrica, seca, falta d’água, tem que garantir a mínima qualidade dessa água, respeitando fauna e flora”, disse Clebion.

 
    
Osasco
 
Já passava das 13h do sábado (22/8), quando iniciaram os trabalhos na Pré-Conferência realizada em Osasco. Solange Fernandes Rezende é catadora de materiais recicláveis e reside no bairro Caputera, em Cotia. Ela participou do evento integrando o grupo que debateu direitos humanos. Discorreu sobre a difícil realidade de mais de 150 famílias após o fechamento do lixão da região no último ano, que agora lutam para que possam sobreviver com dignidade. Ela busca apoio do poder público para garantir os direitos dos catadores e procura suporte para criação de uma cooperativa de reciclagem de lixo. “Tiram a gente dos lixões e não dão valor àquilo que a gente faz para o meio ambiente e o trabalho social. Mas temos consciência de que temos o nosso valor e lutamos pelos nossos direitos, de ser reconhecido como trabalhador e como ser humano”, disse.
 
“Procuramos a Defensoria Pública porque a gente precisa de auxílio para saber os nossos direitos, levar mais conhecimento para a população. [...] A discussão no grupo foi muita boa, trouxe novos conhecimentos e contato com novas áreas, e também descobrimos o que realmente a Defensoria Pública representa para a sociedade. Conseguimos participar e fazer propostas, além de debatermos outros assuntos”, avaliou Solange.

 
    
Saiba mais
 
Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências tem o objetivo de identificar as principais demandas da sociedade civil e abrir espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano Anual de Atuação da instituição. A iniciativa permite que a população participe das diretrizes institucionais, do acompanhamento e da fiscalização das ações e projetos desenvolvidos pela Defensoria.
 
O processo inicia-se pelas Pré-Conferências Regionais, organizadas em diversas cidades do Estado que contam com unidades da Defensoria Pública. Nesse primeiro momento, a população tem a possibilidade de debater sobre a atuação da Defensoria, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária e propor medidas. Ao final, são eleitos delegados que irão representar a população local em uma Conferência Estadual.
 
Para mais informações, acesse o site do Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP: /conferencias.