Pré-Conferências da Defensoria Pública de SP acontecem em Santos, Sorocaba e região do ABCD

Era sábado (29/8) e fazia um lindo dia de sol no litoral paulista. Apesar de o calor de 30º ser um convite para curtir a praia, cerca de 30 pessoas optaram por participar da etapa regional de Santos do V Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP, oportunidade para discutir propostas e eleger delegados que irão definir em dezembro, na Conferência Estadual, diretrizes para orientar a atuação da instituição nos próximos anos.

O senhor Ermínio Araújo Aguiar era uma dessas pessoas. Ele acordou cedo, saiu da sua casa na cidade de Bertioga, dispensou a bermuda e foi de jeans para o evento. Apesar de debutante em Ciclos de Conferências da Defensoria Pública, o senhor Ermínio é veterano quando o assunto é participação popular. “Participo de vários conselhos municipais: o da saúde, de educação, da infância e juventude...”. Mas o que o levou até a Defensoria Pública foi sua participação no Conselho Municipal de Combate às Drogas. “Eu tenho contato permanente com diversas famílias que sofrem com esse problema. Quando há um dependente químico em casa é... é muito difícil”. O senhor Ermínio acredita que o investimento público nessa área é insuficiente e que a Defensoria Pública pode auxiliar na melhor gestão dos recursos. “O Estado gasta bilhões com isso, mas faz isso muito mal. Acredito que se a Defensoria Pública atuasse nessa área, o dinheiro seria melhor investido”.

Após se despedir, porém, senhor Ermínio manda um recado. “Ah, já ia me esquecendo do principal, avisa eles lá [administração superior da Defensoria Pública] que queremos uma unidade em Bertioga. Tem muita demanda na cidade”.

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ABCD

No mesmo dia, a educadora social Márcia Regina Silveira, que integra o Fórum de Promoção da Igualdade Racial Benedita da Silva de Diadema, participava pela segunda vez da Pré-Conferência da Defensoria Pública de SP no Grande ABCD. Ela foi até Santo André defender propostas de igualdade racial e em prol dos direitos das mulheres. Na Pré-Conferência de 2013, diz Márcia, “a gente colocou a importância da casa de passagem na região do Grande ABCD na questão da violência contra a mulher. As mulheres sofrem violência em final de semana, e a delegacia fecha. A casa de passagem seria um lugar em que ela poderia ficar até na outra semana, para o gestor ir resolver o problema dela”.

Quanto às questões que envolvem igualdade racial, afirmou que a Lei 10.639, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de história africana nas escolas, não é colocada em prática. “É um ou outro professor negro que coloca essa questão”, disse. Ela espera o auxílio da Defensoria para cobrar que diretores de escola e delegacias de ensino cumpram a lei.

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Sorocaba

Na sexta-feira (28/8), foi a vez da Pré-Conferência da Defensoria Pública realizada em Sorocaba. Lúcia Maria de Oliveira, de 51 anos, se inscreveu para participar das discussões sobre combate a discriminação, racismo e preconceito.  Ela disse que faz questão de estar presente por ter muito o que reivindicar. “Os negros, os índios e a comunidade LGBT são muito desrespeitados pela sociedade. É necessário ter mais respeito com o ser humano, as pessoas precisam aceitar as diferenças”.

Durante as discussões, Lúcia Maria propôs que a Defensoria Pública atue de forma a garantir mais segurança para as pessoas que procuram a instituição e outros órgãos públicos para fazer denúncias. “Hoje as pessoas não têm liberdade para fazer uma denúncia de forma segura. Precisamos da ajuda da Defensoria Pública para garantir que essas denúncias sejam devidamente apuradas”.

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