Defensores paulistas são premiados durante o X Congresso Nacional de Defensores Públicos
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Defensores Públicos de todo o país e da América Latina discutem, desde quarta até a próxima sexta-feira (18), em Natal/RN, a “Erradicação da pobreza na atuação da Defensoria Pública: as várias dimensões do acesso à Justiça”. Esse é o tema central do X Congresso Nacional de Defensores Públicos, que reúne cerca de mil pessoas, entre Defensores Públicos, demais profissionais da área jurídica e acadêmicos. Vinte e cinco Defensores Públicos de São Paulo participam das mais de 50 palestras, painéis e concursos que fazem parte da programação do evento.
O Congresso é promovido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e a Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Norte. Confira a programação completa aqui.
Concurso de Práticas Exitosas
O Defensor paulista Jairo Salvador de Souza foi premiado pelo Concurso de Práticas Exitosas por sua atuação junto a associações comunitárias em São José dos Campos, com a prática intitulada “Defensoria Pública, Movimentos Sociais e Educação em Direitos: a experiência de fomento à criação, democratização e fortalecimento de associações comunitárias em São José dos Campos/SP”.
Também foram premiados projetos dos Estados da Bahia e do Pará – respectivamente, “A atuação extrajudicial da Defensoria Pública do Estado da Bahia em favor da população em situação de rua de Salvador” (Defensoras Públicas Fabiana Miranda e Eva dos Santos Rodrigues) e “Celebração de União Homoafetiva” (Defensora Pública Rosana Parente).
Concurso de Teses
Já o Defensor paulista Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré foi o primeiro colocado no Concurso de Teses, após apresentar o trabalho “A dimensão quântica do acesso à Justiça: A Defensoria Pública no Brasil deve prestar uma assistência jurídica potencializada e qualificada na defesa dos direitos fundamentais, mormente em situações de vulnerabilidade, segundo a equação: valoração dos direitos envolvidos e peculiaridades do caso concreto”. O concurso tem por objetivo estimular a pesquisa e a produção acadêmica sobre a Defensoria Pública e sua importância no Sistema de Justiça Brasileiro.
Ao todo, foram defendidas 19 de 20 teses inscritas – 4 delas originárias de São Paulo, apresentadas pelos Defensores Aluísio Iunes Re, Bruno Napolitano em conjunto com Bruno Miragaia Souza, Douglas Tadashi Magami em conjunto com Ana Carvalho Bueno de Moraes e Genival Torres Dantas Júnior.
O segundo e terceiro lugar foram concedidos respectivamente para as teses “Paciente Judiciário: o esforço coletivo na quebra de paradigma” (Defensoras Públicas Andrea Pacheco e Vitória Bandeira, do Estado da Bahia) e “A Defensoria Pública e o acesso universal à Educação Infantil” (Defensor Público Juliano Viali dos Santos, do Rio Grande do Sul).
Confira o site do X Congresso Nacional de Defensores Públicos aqui.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Associação Nacional dos Defensores Públicos-Anadep
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Foto: Diógenes Almeida |
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Foto: Kim Figueiredo |