Defensoria Pública de SP promove audiência pública para discutir atendimento à população carcerária
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Durante a sessão desta sexta-feira (16/9) do Conselho Superior da Defensoria Pública de SP, foi realizada audiência pública para discutir o atendimento pela instituição a presos provisórios e a promoção de inspeções em Centros de Detenção Provisória. A audiência contou com a presença de diversos representantes da sociedade civil e de membros da Defensoria.
A realização da audiência pública visou instruir processo do Conselho Superior para regulamentação dessa matéria. O Conselho é o órgão deliberativo máximo da Defensoria, entre outras atribuições, exerce o poder normativo no âmbito da instituição. Durante cerca de três horas, 10 representantes da sociedade civil e 4 Defensores expuseram argumentos, experiências e pontos de vista sobre o assunto, antes da realização de debate entre os Conselheiros.
Participaram Helena Romanach (Instituto Sou da Paz), Mariana Dias (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), Hugo Leonardo (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), Vivian Calderoni (Conectas Direitos Humanos), André Kehdi (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), Maria Isabel Hanuda (Psicóloga da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), Carolina Diniz (Instituo de Defesa do Direito de Defesa), Gorete Marques (Núcleo de Estudos de Violência da Universidade de São Paulo), Aristeu Berteli (Conselho Consultivo da Ouvidoria da Defensoria de SP) e Marcos Fuchs (Instituto Pro Bono).
Também participaram os Defensores Públicos Cláudio Lúcio Lima, Patrick Cacicedo, Marcelo Novais e Carlos Weis. Em sua exposição, Cláudio apresentou a experiência piloto realizada em Diadema para uma atuação permanente de Defensores da área criminal dentro do CDP local.
A Defensora Pública Geral e Presidente do Conselho Superior, Daniela Sollberger Cembranelli, abriu a sessão dizendo-se contente pela realização de uma audiência pública repleta. “A audiência pública de hoje é um momento de celebração. É um testemunho sobre a abertura que a Defensoria de São Paulo possui para uma gestão democrática, cujas decisões se valem de um diálogo entre instituição e sociedade”. A Ouvidora-Geral, Luciana Zaffalon, avaliou que “não haveria uma oportunidade melhor para a construção de uma política institucional”.
Durante a audiência, os participantes buscaram discutir as melhores alternativas para se promover uma efetiva aproximação da defesa técnica realizada por Defensores Públicos com relação aos presos provisórios do Estado, além da fiscalização das condições de encarceramento. Propostas apresentadas seguirão para análise do Conselho Superior.
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Saiba mais: gestão democrática
As sessões do Conselho Superior da Defensoria de SP, realizadas normalmente às sextas pela manhã, contam sempre com a realização do “Momento Aberto”, no qual qualquer pessoa pode se dirigir livremente aos Conselheiros para expor um assunto que julgue relevante para a instituição e à sociedade. Para mais informações, contate conselho@defensoria.sp.def.br
A Defensoria de SP prevê também outros mecanismos para assegurar uma gestão democrática: conta com uma Ouvidoria independente, criada para ser um canal de comunicação permanente entre a Defensoria Pública e a sociedade civil, recebendo reclamações, sugestões e opiniões dos cidadãos que procuram a instituição. A Ouvidoria é chefiada por pessoa externa aos quadros da carreira, escolhida pelo Conselho Superior com base em lista elaborada pelo Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana (Condepe). Após a escolha, o Ouvidor tem mandato de dois anos no cargo. Atualmente a advogada Luciana Zaffalon chefia a Ouvidoria-Geral, nomeada para o biênio 2010/2011.
É realizado também, a cada dois anos, o Ciclo de Conferências Públicas em todas as cidades nas quais a Defensoria atua, para que a sociedade participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano Anual de Atuação da instituição. A iniciativa é inédita em uma instituição jurídica no Estado e tem por objetivo proporcionar que os cidadãos participem das diretrizes institucionais, do acompanhamento e da fiscalização das ações e projetos desenvolvidos pela Defensoria. Saiba mais clicando aqui.
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