EDEPE

Grupos de Pesquisa da EDEPE

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo reconhecidamente contribui para diversas inovações relacionadas ao tratamento destinado aos/às hipossuficientes pelo ordenamento jurídico pátrio.

Partindo dessa premissa, a EDEPE pretende fomentar a pesquisa na própria Instituição, permitindo que interessados/as se articulem em torno das diversas temáticas afetas à atuação institucional, produzindo conhecimento e veiculando-o através das publicações da própria Escola.

Neste sentido, foi elaborado o Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública, nº 48, de 07 de novembro de 2016, uma normativa que regulamenta a criação e o funcionamento de grupos de pesquisa vinculados à Escola.

A EDEPE busca diversos meios para conferir visibilidade aos grupos e intercâmbio com a comunidade científica.

O grupo pesquisa assuntos relativos à maternidade de mulheres que vivenciam diversas situações de vulnerabilidade social, como a situação de rua e o uso problemático de drogas, que por vezes ensejam a retirada de suas crianças, correlacionando tais situações com as intervenções jurídicas que se fazem sobre seus corpos.

Líderes do Grupo Contato
Luiza Aparecida Barros
labarros@defensoria.sp.def.br

O grupo pesquisa a relação entre o processo civil e a atribuição da Defensoria Pública de franquear efetivo acesso à justiça aos necessitados, sob uma perspectiva crítica e interdisciplinar.

Líderes do Grupo Contato
Júlio Camargo
jazevedo@defensoria.sp.def.br
Cesar Augusto Luiz Leonardo
cleonardo@defensoria.sp.def.br
Daniel Guimarães Zveibil
dzveibil@defensoria.sp.def.br

O grupo se dedica à pesquisa sobre a Justiça Restaurativa, com base nos princípios das práticas circulares: horizontalidade, cooperação voluntária, reconhecimento da humanidade de todas/os, valores compartilhados, respeito, empatia, corresponsabilidade, buscando também possibilidades de sua efetiva intervenção sobre as demandas que chegam à instituição.

Líderes do Grupo Contato
Simone Kelly Svitek
ssvitek@defensoria.sp.def.br
Genival Torres Dantas Junior
gtjunior@defensoria.sp.def.br

O grupo pesquisa as normas vigentes de organização da cidade e a sua aplicação executiva/judicial, buscando compreender como a eficácia diferencial do direito se interrelaciona com as desigualdades (sociais, de classe, de gênero, de raça).

Líderes do Grupo Contato
Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes
rlmenezes@defensoria.sp.def.br

O grupo pesquisa a gestão pública executada na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, partindo de uma perspectiva reflexiva sobre organizações e dinâmica organizacional.

Líderes do Grupo Contato
Luciana Jordao da Motta Armiliato de Carvalho
lcarvalho@defensoria.sp.def.br
João Felippe Belem de Gouvea Reis
jfreis@defensoria.sp.def.br

O grupo pesquisa a atuação da Defensoria Pública na defesa dos direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência, diante das inúmeras mudanças legislativas recentes (depoimento especial, medidas protetivas, competência, atribuições, defensor da criança, etc.) que alteram a dinâmica do sistema de proteção.

Líderes do Grupo Contato
Bruno César da Silva
bcsilva@defensoria.sp.def.br
Gustavo Samuel da Silva Santos
gssantos@defensoria.sp.def.br

O grupo pesquisa a atuação institucional da Defensoria Pública nos temas dos conflitos fundiários e da função social da propriedade, com o objetivo de fornecer subsídios para a atuação processual, mas também para a adoção de uma perspectiva multidisciplinar sobre a solução de conflitos fundiários.

Líderes do Grupo Contato
Rafael Negreiros Dantas de Lima
rnlima@defensoria.sp.def.br

O grupo desenvolve pesquisas que tematizam a atuação da Defensoria Pública em litígios complexos, relacionados à situação carcerária, à saúde pública, à educação infantil, ao meio ambiente, às populações vulneráveis (população de rua, LGBTQIA+), etc.

Líderes do Grupo Contato
Douglas Schauerhuber Nunes
dsnunes@defensoria.sp.def.br