Momento Aberto do Conselho Superior

Remetido à Chefia de Gabinete da Defensoria Pública do Estado. em 30/01/26 (via SEI 2026/0003295) tramitação

Envio de Memorando SECT CSDP nº 133/25, em 17/12/2025 com ciência da Chefia de Gabinete, remetendo à Segunda Subdefensoria Pública-Geral. (via SEI 2025/0040709) tramitação. // Resposta à interessada pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral (via SEI 2025/0040709)(concluído)

com ciência da Chefia de Gabinete, remetendo ao Núcleo Especializado de Infância e Juventude em 11/11/25 (via SEI 2025/0036203) (tramitação)

com ciência da Chefia de Gabinete, remetendo à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado em 11/11/25 // Resposta à interessada pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral (concluído)

Envio do Memorando SECT CSDP nº 130/25, em 09/12/2025 com ciência da Chefia de Gabinete, remetendo ao Divisão de Atendimento Especializado ao Público em 09/12/25 (via SEI 2025/0039979) // com ciência da Chefia de Gabinete, remetendo ao Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo em 19/12/25 (via SEI 2025/0039979) (tramitação.)