DPG se reúne com novo Secretário de Justiça e Cidadania e firma convênio para atendimento no âmbito do PROVITA
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.
O Defensor Público-Geral, Davi Depiné, realizou na tarde dessa quinta (17) reunião institucional com o Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, na sede da pasta.
Paulo Dimas, ex-Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, assumiu a pasta no início deste ano. Na ocasião, foi realizada uma reunião detida para apresentação dos trabalhos e projetos desenvolvidos pela Defensoria paulista, além de abordagem de temas afetos às duas partes.
Além disso, Depiné e Dimas firmaram um Termo de Cooperação Técnica, que prevê a ampliação e aprimoramento do atendimento jurídico realizado pela Defensoria Pública a beneficiários do Programa Estadual de Proteção a Testemunhas (PROVITA).
O PROVITA, programa da Secretaria da Justiça, oferece proteção a pessoas que estejam sofrendo ameaças em virtude de colaboração em inquérito policial ou processo criminal.
Pelo acordo firmado, a Defensoria vai atuar em casos indicados pelo PROVITA, oferecendo gratuitamente orientação jurídica e defesa judicial e extrajudicial, em todos os graus, dos direitos individuais e coletivos das pessoas atendidas pelo programa. A Defensoria também fará o acompanhamento processual dos casos e trabalhará em conjunto com a equipe técnica do PROVITA.
Também participaram da reunião a 1ª Subdefensora Pública-Geral, Juliana Belloque, o Defensor Público Assessor de Convênios, William Braga, e o Defensor Público Assessor Cível, Edgar Pierini Neto.
Crédito das fotos e informações adicionais: Secretaria de Justiça e Cidadania