“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.
A Escola da Defensoria Pública (Edepe) iniciou na noite da última segunda-feira (11) o Curso de Extensão em Execução Penal. As aulas ocorrem até o dia 6 de maio, sempre às segundas-feiras, às 19h, e são ministradas por Defensores/as Públicos/as com formação acadêmica na área, bem como com professores/as notoriamente reconhecidos no tema.
O curso abordará temas diversos relacionados à execução penal, como dosimetria da pena, saúde mental e medidas de segurança, faltas disciplinares e jurisdicionalização da execução, política penitenciária no brasil, dentre outros. A primeira aula foi ministrada pelo Defensor Público Gustavo Junqueira e abordou direitos de pessoas condenadas e aspectos práticos. Clique aqui e veja a programação completa.
Esse é o quarto curso de extensão promovido pela Edepe. O primeiro versou sobre Direitos Humanos, o segundo sobre Criminologia e o terceiro Tutela Coletiva. Todos estão disponíveis na Plataforma Edepe Online.
Segundo o Defensor Diretor da Edepe, Rafael Folador Strano, este curso se soma aos demais cursos de extensão da Escola, no intuito de viabilizar uma capacitação de médio prazo para os integrantes da Instituição. “No caso específico da Execução Criminal é importante destacar que o curso supre uma lacuna da área, já que são raros os eventos específicos sobre a temática, especialmente sob a perspectiva da Defensoria Pública”, disse ele.
O Curso de Extensão em Execução Penal é gratuitamente transmitido ao vivo para os integrantes da instituição e permanecerá disponível por dois meses após a última aula na Edepe Online. Caso o/a participante assista 75% da carga horária, receberá certificado pela própria plataforma. Para participar, basta acessar o curso pela plataforma.
Estagiários/as nas áreas de Direito, Psicologia e Serviço Social também terão acesso gratuito ao curso online. Para tanto, é necessário realizar a inscrição pela plataforma Edepe Online, conforme o procedimento de aquisição do curso telepresencial, porém, sem efetuar o pagamento. Após o processo, o estudante deve encaminhar um e-mail para edepeonline@defensoria.sp.def.br solicitando a liberação do curso.
Em caso de dúvidas, entre em contato com a Edepe pelo e-mail edepeonline@defensoria.sp.def.br.