“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.
O Defensor Público-Geral, Davi Depiné, compareceu nesta segunda (18) à cerimônia de comemoração dos 82 anos do Tribunal de Justiça Militar do Estado (TJM), em solenidade que contou com a presença de diversas autoridades e chefias institucionais. Na ocasião, ele foi uma das pessoas agraciadas com o Colar do Mérito Judiciário Militar paulista, concedido a autoridades indicadas por magistrados do Tribunal.
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A abertura da cerimônia contou com presença e discurso pelo Governador do Estado, João Doria, pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Cauê Macris, e pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Manoel Pereira Calças – eles próprios também agraciados com o Colar. A solenidade foi conduzida pelo Presidente do TJM, Paulo Prazak.
Desde novembro de 2018, a Defensoria paulista conta com uma Unidade para atuação junto ao TJM, possibilitando a assunção da defesa técnica por membros da Defensoria em processos que tramitam naquela Corte.
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Com a inauguração da Unidade, a Defensoria passou a dispor de um primeiro cargo de atuação plena perante a Justiça Militar; antes desse movimento, havia uma Defensora lotada na VEC da Capital que atuava em processos de execuções criminais do TJM. Os demais casos eram enviados para o convênio de assistência jurídica suplementar mantido com a OAB/SP. Saiba mais sobre a inauguração da Unidade neste link.