DPG integra reunião do Condege e Anadep com Presidente do Senado Federal
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.
O Defensor Público-Geral, Davi Depiné, participou nesta terça (23) de reunião com o Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, em seu gabinete em Brasília. Davi integra o grupo de Defensores e Defensoras do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) e da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) que realiza agenda estratégica no Congresso Nacional, levando a Parlamentares temas e informações de interesse institucional. Também participaram do encontro o Senador Telmário Mota (RR) e a Senadora Selma Arruda (MT).
Davi atualmente é Vice-Presidente do Condege.
A comitiva de integrantes da Defensoria fez um panorama do trabalho da instituição no acesso à Justiça em todo o País, colocando-se à disposição para elaboração de notas técnicas e participação de audiências públicas para temas afetos à carreira e suas atribuições.
Entre os temas abordados, estiveram o pacote de reforma da legislação penal formulado pelo Ministério da Justiça, que atualmente tramita na Câmara dos Deputados; foram entregues ao Presidente do Senado as notas técnicas elaboradas pelo Condege e pela Anadep sobre o assunto. Foi entregue também uma nota técnica do Condege a respeito do PLC nº 80/2018, além de abordada a necessidade de inclusão de membros da carreira em eventual proposta de emenda à constituição que trate de adicional de tempo de serviço.
Para o Presidente do Senado, a colaboração da Defensoria nos debates vai auxiliar na busca de um consenso sobre diversos temas. "São muito importantes os estudos apresentados, pois a Defensoria tem legitimidade para debater o assunto em razão de sua atuação na proteção dos mais vulneráveis. Quando a matéria chegar ao Senado, com certeza, convidaremos as Defensoras e Defensores para o debate sobre o tema", disse.
Com informações publicadas originalmente pela Anadep neste link.