Defensoria Pública de SP adota medidas de contingenciamento para reduzir despesas durante crise da pandemia
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.
A Defensoria Pública-Geral de São Paulo publicou nesta quinta (2/4), no Diário Oficial, um conjunto inicial de medidas de contingenciamento, visando a redução de despesas durante a crise da pandemia.
Entre elas: a vedação de contratações de bens e serviços salvo em hipótese indispensáveis; a suspensão de nomeações, promoções, concessão de diárias e credenciamento de estagiários; a revisão de contratos para redução de valores na ordem de 25%, contingenciamento de passagens aéreas, serviços de apoio a eventos, entre outros.
O Grupo de Planejamento Setorial da Defensoria Pública irá se reunir periodicamente para monitorar os impactos das medidas durante a execução orçamentária, sem prejuízo de adoção de novos termos.