Defensoria Pública divulga cartilha informativa sobre acesso ao Auxílio Emergencial durante pandemia do coronavírus
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.
A Defensoria Pública de SP elaborou uma cartilha para prestar informações e orientações sobre o Auxílio Emergencial do Governo Federal em decorrência da pandemia do coronavírus. Disponibilizado online, o material da Defensoria explica em linguagem objetiva e acessível o que é, a quem se destina e como solicitar o benefício, entre outras informações.
A cartilha traz um passo a passo sobre como requerer o auxílio, além do calendário de pagamentos e de orientações para regularização do CPF, documento necessário para solicitar os pagamentos.
O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do coronavírus.
Para ter acesso à cartilha, clique aqui.