Após recomendação da Defensoria, Prefeitura de São Paulo antecipa Operação Baixas Temperaturas
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.
Após recomendação da Defensoria Pública, feita por meio do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, a Prefeitura de São Paulo decidiu na última quarta-feira (6) antecipar o Plano de Contingência de Situações de Baixas Temperaturas na cidade, considerando a chegada do frio na Capital e a alta vulnerabilidade da população em situação de rua à Covid-19.
A Prefeitura determinou que as Secretarias de Educação, Esportes e Cultura cedam espaços para criação de novos centros de acolhimento de emergência para pessoas em situação de rua. Também prevê a intensificação das abordagens a essa população e a ampliação, se necessário, do número de vagas em centros de acolhida.
No final de março, o Núcleo Especializado da Defensoria paulista e a Defensoria Pública da União formularam ofício ao Município e ao Estado de São Paulo recomendando medidas urgentes de proteção a pessoas em situação de rua frente à pandemia do coronavírus.
Uma das recomendações foi a antecipação da Operação Baixas Temperaturas, de modo a intensificar abordagens sociais e de saúde e ampliar o número de vagas nos equipamentos socioassistenciais. Também expressaram preocupação quanto à garantia de fornecimento de água, álcool em gel e máscaras, assim como espaços para alojamento e higienização (banho e lavagem de mãos).
A Prefeitura determinou que as Secretarias de Educação, Esportes e Cultura cedam espaços para criação de novos centros de acolhimento de emergência para pessoas em situação de rua. Também prevê a intensificação das abordagens a essa população e a ampliação, se necessário, do número de vagas em centros de acolhida.
No final de março, o Núcleo Especializado da Defensoria paulista e a Defensoria Pública da União formularam ofício ao Município e ao Estado de São Paulo recomendando medidas urgentes de proteção a pessoas em situação de rua frente à pandemia do coronavírus.
Uma das recomendações foi a antecipação da Operação Baixas Temperaturas, de modo a intensificar abordagens sociais e de saúde e ampliar o número de vagas nos equipamentos socioassistenciais. Também expressaram preocupação quanto à garantia de fornecimento de água, álcool em gel e máscaras, assim como espaços para alojamento e higienização (banho e lavagem de mãos).
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