“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.
O atendimento inicial é feito por meio de agendamento por assistente virtual no site da Defensoria (www.defensoria.sp.def.br), que está disponível em dias úteis, das 8h às 18h. Veja no link a seguir um tutorial em vídeo sobre como acessar.
Assista ao tutorial: DEFI – Assistente Virtual de Atendimento
O agendamento para atendimento remoto também pode ser realizado pelo telefone 0800 773 4340.
Ainda nesse período inicial, haverá um canal telefônico específico para suporte e dúvidas à população de São Sebastião, pelo número (12) 21631806, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h.
Em razão da inserção da cidade de São Sebastião na fase vermelha do Plano São Paulo para a pandemia de Covid-19, o atendimento será realizado em regra de maneira remota e à distância, por meio de ferramentas virtuais, e sempre agendado previamente.
Em finais de semana e feriados, o atendimento é feito a casos urgentes pelo site da Defensoria, das 7h às 12h.
A Defensoria atende em regra pessoas com renda familiar de até três salários mínimos. Saiba mais.
A cidade de São Sebastião conta com 4 Defensoras e Defensores Públicos, que atuam nas áreas cível, família, violência doméstica, criminal e infracional.
“A Defensoria Pública está na cidade desde o ano de 2014 e vem expandindo sua atuação. Depois da inauguração de uma unidade própria na cidade em outubro de 2020, a instituição passa a assumir agora também a recepção inicial das demandas da população carente que necessita de atendimento jurídico integral e gratuito”, ressalta o 3º Subdefensor Público-Geral do Estado, Gustavo Minatel.