Defensoria dá continuidade ao Ciclo de Conferências abordando os temas Direitos do Consumidor e Infância e Juventude

No último fim de semana, foi dada continuidade às Pré-Conferências do VIII Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP. Em função da pandemia, esta é a primeira edição do Ciclo a ser realizada de maneira virtual, com encontros online pela plataforma Microsoft Teams, para garantir a participação social sem descuidar das regras de distanciamento social necessárias para preservação da saúde de todas e todos. Outra mudança é que, em vez de divididos por região, os encontros este ano estão separados por eixos temáticos. Desta vez, foram as vezes do eixo Defesa do Consumidor, no sábado (20/11), e Infância e Juventude, no domingo (21/11).

A partir desta segunda-feira (22/11), as propostas apresentadas pela sociedade civil nos encontros estão disponíveis para votação popular no site e podem ser acessadas aqui.

Mesmo quem não participou dos debates pode votar e indicar as 3 propostas de preferência, contribuindo para atuação da Defensoria nos próximos anos.

Defesa do Consumidor

A Defensoria tem atuação em várias frentes nesse tema, como na garantia de fornecimento de serviços básicos ou proteção de dados pessoais. No encontro, a população trouxe 8 propostas, sugerindo a produção de materiais de divulgação e informação sobre direitos, ampliação de benefícios, fortalecimento de canais de defesa do consumidor e fiscalização de publicidade ilegal, entre outros.

“A participação social na definição dos temas que integrarão o plano de atuação da Defensoria Pública é muito importante. As discussões realizadas na pré-conferência de direito do consumidor foram intensas e envolveram temas extremamente relevantes para o cotidiano dos usuários e usuárias dos serviços da instituição”, avaliou o Defensor Luiz Fernando Baby Miranda, Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor.

Também participaram do encontro as Defensoras e Defensores Estela Waksberg Guerrini, Mariana Leite Figueiredo, Horácio Xavier Franco Neto, Thomaz Fiterman Tedesco e Octavio Augustus Cordeiro.

Infância e Juventude

Domingo também foi dia de trabalho e hoje nossa Pré-Conferência popular elaborou diversas propostas para atuação estratégica da Defensoria paulista na defesa de direitos de crianças e adolescentes. Na ocasião, os Defensores e Defensoras que atuam na área puderam contar um pouco mais da atuação da instituição e colher apontamentos da socialidade civil.

“As Pré-Conferências são sempre um momento importantíssimo para a Defensoria Pública. São um momento de participação democrática fundamental para a definição das prioridades institucionais dá instituição. Mesmo com toda a dificuldade imposta pela pandemia, foi possível realizar um evento produtivo e interessante, sendo discutidas diversas questões fundamentais na área da Infância e Juventude”, falou o Defensor Daniel Palotti Secco, Coordenador do Núcleo Especializado de Infância e Juventude.

As Defensoras e Defensores Gustavo Samuel, Ligia Mafei Guidi, Guilherme Feccini Gaona, Juliana Alves de Almeida Lima e Beatriz Ramos Vico participaram das discussões.

Próximos encontros

No próximo fim de semana, os temas das Pré-Conferências serão Diversidade e Igualdade Racial, no sábado (27/11), e Habitação e Urbanismo, no domingo (28/11).

As inscrições para participar das Pré-Conferências Temáticas de dezembro estão abertas até 25/11. O interessados devem se inscrever para cada evento, o que pode ser feito de três formas diferentes: pelo site da Defensoria (clique aqui), por ligação telefônica gratuita para o 0800 773 43 40 ou presencialmente, das 8h às 12h (veja aqui as Unidades aqui).

Todas as Pré-Conferências Temáticas e a Conferência Estadual contam com intérpretes de Libras (linguagem brasileira de sinais).