Pré-Conferências do fim de semana debatem “Covid-19” e “Direitos de Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência “
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.
No último final de semana, a Defensoria Pública de SP realizou outras duas Pré-Conferências de seu 8º Ciclo de Conferências.
Desta vez, os eventos resultaram na elaboração de 34 propostas de atuação para a instituição – 9 delas no eixo “Covid-19”, na Pré-Conferência de sábado (4/12), e 25 sobre “Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência”, no domingo (5/12).
As propostas já estão online e disponíveis para consulta e votação popular.
Clique aqui para visualizar e votar nas propostas
Em razão da pandemia, esta é a primeira edição do Ciclo realizada virtualmente, com encontros online pela plataforma Microsoft Teams, com objetivo de garantir a participação social nos rumos da instituição sem descuidar das regras de distanciamento social necessárias. Saiba mais
Covid-19
Na Pré-Conferência de sábado, os participantes apresentaram propostas relacionadas à atuação da Defensoria no enfrentamento à pandemia de Covid-19 e seus efeitos às populações vulneráveis atendidas pela instituição.
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O 1º Subdefensor Público-Geral, Rafael Pitanga, que conduziu o evento, falou sobre os desafios para realização do Ciclo e ressaltou o esforço da Defensoria para se adaptar ao momento pandêmico e ao trabalho remoto, assegurando distanciamento social e, ao mesmo tempo, garantindo atendimento às pessoas excluídas digitalmente, em um processo que contou com participação da Ouvidoria da instituição e da sociedade civil.
“Foi um período muito intenso. Na temática do evento, a Defensoria atua em diversas frentes, como direito à alimentação, a benefícios assistenciais, a vagas em UTI, à vacinação – para dar alguns exemplos de como foi o período da pandemia e das novas demandas que surgiram. Os desafios estão longe de acabar, assim como infelizmente a pandemia ainda não se encerrou, mas por isso é muito rico ter apontamentos da sociedade civil sobre como a Defensoria deve seguir adiante no enfrentamento à Covid-19”, afirmou Pitanga.
Representando o Ouvidor-Geral, a Assessora Técnica Camila Marques disse que a Defensoria é uma conquista democrática da sociedade civil, tendo sido importante a manutenção do Ciclo de Conferências, um processo construído em conjunto com a sociedade civil. Ela destacou os impactos diferenciados da pandemia em segmentos da população, como mulheres, negros, população de rua, favelas e periferias, bem como a importância do trabalho desempenhado pela Defensoria.
O evento também contou com a participação do Defensor Assistente da 1ª Subdefensoria, Rodrigo Calejon, do ex-Ouvidor-Geral Alderon Costa e do médico sanitarista Jorge Kayano, pesquisador do Instituto Pólis.
Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência
No evento sobre Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência, a Defensora Renata Tibyriçá, que coordena o Núcleo Especializado nesses temas (Nediped), falou sobre o desafio de se realizar um evento online com garantia de acessibilidade. Ela disse que, além da pandemia, o cenário atual é de dificuldades devido a retrocessos em direitos, com ataques diretos a pessoas idosas e com deficiência. Também apontou dados da Pesquisa Nacional de Saúde, segundo a qual cerca de 50% da população idosa tem alguma deficiência, o que demonstra a interseccionalidade dos temas.
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O Ouvidor-Geral, Willian Fernandes, ressaltou a combatividade do Núcleo Especializado, apontando que seu êxito também é resultado das conferências, já que sua criação foi proposta no primeiro Ciclo realizado pela instituição. Ele também falou sobre os desafios atuais de atualização do Plano de Atuação da Defensoria e sobre os diálogos a respeito da realização do atual Ciclo de Conferências, que envolveu a sociedade civil.
O evento também contou com a participação do 1º Subdefensor Público-Geral, Rafael Pitanga, do Defensor coordenador auxiliar do Nediped, Rodrigo Gruppi, e de quatro outros Defensores e Defensoras: Debora Machado Cavalcante, Roberto Henrique Moreira Junior, Elaine Moraes Ruas Souza e Rafael de Souza Borelli.
Desta vez, os eventos resultaram na elaboração de 34 propostas de atuação para a instituição – 9 delas no eixo “Covid-19”, na Pré-Conferência de sábado (4/12), e 25 sobre “Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência”, no domingo (5/12).
As propostas já estão online e disponíveis para consulta e votação popular.
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Em razão da pandemia, esta é a primeira edição do Ciclo realizada virtualmente, com encontros online pela plataforma Microsoft Teams, com objetivo de garantir a participação social nos rumos da instituição sem descuidar das regras de distanciamento social necessárias. Saiba mais
Covid-19
Na Pré-Conferência de sábado, os participantes apresentaram propostas relacionadas à atuação da Defensoria no enfrentamento à pandemia de Covid-19 e seus efeitos às populações vulneráveis atendidas pela instituição.
O 1º Subdefensor Público-Geral, Rafael Pitanga, que conduziu o evento, falou sobre os desafios para realização do Ciclo e ressaltou o esforço da Defensoria para se adaptar ao momento pandêmico e ao trabalho remoto, assegurando distanciamento social e, ao mesmo tempo, garantindo atendimento às pessoas excluídas digitalmente, em um processo que contou com participação da Ouvidoria da instituição e da sociedade civil.
“Foi um período muito intenso. Na temática do evento, a Defensoria atua em diversas frentes, como direito à alimentação, a benefícios assistenciais, a vagas em UTI, à vacinação – para dar alguns exemplos de como foi o período da pandemia e das novas demandas que surgiram. Os desafios estão longe de acabar, assim como infelizmente a pandemia ainda não se encerrou, mas por isso é muito rico ter apontamentos da sociedade civil sobre como a Defensoria deve seguir adiante no enfrentamento à Covid-19”, afirmou Pitanga.
Representando o Ouvidor-Geral, a Assessora Técnica Camila Marques disse que a Defensoria é uma conquista democrática da sociedade civil, tendo sido importante a manutenção do Ciclo de Conferências, um processo construído em conjunto com a sociedade civil. Ela destacou os impactos diferenciados da pandemia em segmentos da população, como mulheres, negros, população de rua, favelas e periferias, bem como a importância do trabalho desempenhado pela Defensoria.
O evento também contou com a participação do Defensor Assistente da 1ª Subdefensoria, Rodrigo Calejon, do ex-Ouvidor-Geral Alderon Costa e do médico sanitarista Jorge Kayano, pesquisador do Instituto Pólis.
Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência
No evento sobre Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência, a Defensora Renata Tibyriçá, que coordena o Núcleo Especializado nesses temas (Nediped), falou sobre o desafio de se realizar um evento online com garantia de acessibilidade. Ela disse que, além da pandemia, o cenário atual é de dificuldades devido a retrocessos em direitos, com ataques diretos a pessoas idosas e com deficiência. Também apontou dados da Pesquisa Nacional de Saúde, segundo a qual cerca de 50% da população idosa tem alguma deficiência, o que demonstra a interseccionalidade dos temas.
O Ouvidor-Geral, Willian Fernandes, ressaltou a combatividade do Núcleo Especializado, apontando que seu êxito também é resultado das conferências, já que sua criação foi proposta no primeiro Ciclo realizado pela instituição. Ele também falou sobre os desafios atuais de atualização do Plano de Atuação da Defensoria e sobre os diálogos a respeito da realização do atual Ciclo de Conferências, que envolveu a sociedade civil.
O evento também contou com a participação do 1º Subdefensor Público-Geral, Rafael Pitanga, do Defensor coordenador auxiliar do Nediped, Rodrigo Gruppi, e de quatro outros Defensores e Defensoras: Debora Machado Cavalcante, Roberto Henrique Moreira Junior, Elaine Moraes Ruas Souza e Rafael de Souza Borelli.