Será lançada nesta sexta-feira (10/12), em evento ao vivo a partir das 9h30 transmitido pelo canal da Defensoria no YouTube, a publicação “Comentários Gerais dos Comitês de Tratados de Direitos Humanos da ONU – Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, que traz a tradução dos comentários daquele órgão da Organização das Nações Unidas.
A tradução foi elaborada em parceria entre os Núcleos Especializados de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH) e de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Nediped) da Defensoria e a Clínica de Direito Internacional dos Direitos Humanos da Faculdade de Direito da USP, coordenada pelo Professor Associado André de Carvalho Ramos, com apoio da Escola da Defensoria (Edepe).
A data foi escolhida por ocasião do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro, e do Dia Internacional dos Direitos Humanos, no dia 10 de dezembro.
“Os Comentários Gerais são documentos importantes para a compreensão e implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, sendo sua interpretação autêntica. A tradução tem como objetivo ampliar o acesso daqueles que trabalham com direitos das pessoas com deficiência e também das próprias pessoas com deficiência, auxiliando na difusão do conhecimento sobre os direitos e na sua efetivação” afirma Renata Flores Tibyriçá, coordenadora do NEDIPED. O Professor André de Carvalho Ramos afirma que "a presente tradução dos comentários gerais do Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência é passo importante na divulgação da adequada interpretação de diversos direitos previstos. É mais um passo para dar visibilidade à temática, visando a facilitar o gozo de direitos e também contribuir para mobilizar a sociedade civil e o Estado em torno da superação das barreiras à inclusão da pessoa com deficiência”.
Lançamento
O evento de lançamento contará com intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) e terá na mesa de abertura a Defensora Renata Tibyriçá, coordenadora do Nediped, o Defensor Davi Quintanilha, coordenador do NCDH, e o professor André Ramos.
Também participarão do evento Izabel Maior (médica, mestre em medicina física e reabilitação pela UFRJ e ex-Secretária Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência), que proferirá a palestra “Histórico do Movimento de Direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil e da elaboração da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”; e Lais Figueirêdo Lopes (advogada, mestre em direito pela PUC/SP e Vice-Presidente do Conselho Consultivo da Ouvidoria da Defensoria paulista), que falará sobre a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. O encerramento está previsto para as 11h30.
A publicação conta com prefácio de Mara Gabrilli, Senadora e perita independente do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, e de Laís de Figueirêdo Lopes, integrante também do Comitê ad hoc da ONU criado para elaborar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu protocolo Facultativo (2005/2006).
O Museu de Imagens do Inconsciente (Rio de Janeiro) autorizou o uso das obras de arte da série Mandalas de Adelina Gomes (1916-1984) e de Fernando Diniz (1918-1999) utilizadas na capa da publicação e que também aparece parcialmente no cartaz do evento de lançamento.
A obra de Adelina Gomes, nas cores preta, verde claro e escuro, amarela e laranja, retrata uma flor com pétalas brancas e miolo amarelo, além de folhas em verde claro, em um fundo amarelo com triângulos conectados pelo seu centro a uma árvore e uma casa em tons de vermelho e amarelo, que fica no canto extremo inferior direito, quase fora da tela. Já a obra de Fernando Diniz tem cores predominantes em azul, verde escuro, preto e amarelo. Na parte central há pequenas hastes pretas com três ramos com pontos em branco, que lembram flores. No centro da imagem, oito figuras parecidas com árvores de troncos marrons, copas verdes e pontos em vermelho aparentando frutas vermelhas, estão posicionadas sobre um fundo azul. A partir das figuras centrais, irradiam figuras abstratas e geométricas formando uma mandala, que lembra um caleidoscópio.
Confira também as outras edições já lançadas: