Defensoria Pública de SP cria Grupo de Trabalho para atuação institucional na COP30
Criação do comitê representa mais um passo no fortalecimento institucional da justiça climática como eixo estratégico
Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima é o principal fórum internacional de sobre políticas ambientais globais. Foto: Reprodução
A Defensoria Pública do Estado de SP instituiu um Grupo de Trabalho (GT) voltado ao planejamento de ações institucionais para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em novembro de 2025, na cidade de Belém (PA).
O GT/COP30 será responsável por elaborar o planejamento e a articulação de ações coordenadas da Defensoria na conferência, além de desenvolver estratégias de articulação, incidência e produção institucional no campo da justiça climática e dos direitos humanos frente à emergência climática.
“A criação do Comitê representa mais um passo no fortalecimento institucional da justiça climática como eixo estratégico de atuação da Defensoria Pública, reforçando nosso compromisso com a defesa das populações vulnerabilizadas, que são as mais impactadas pela crise climática”, afirmou a defensora pública Thalita Verônica Gonçalves e Silva, uma das idealizadoras da iniciativa.
A atuação do GT incluirá o fortalecimento de parcerias com movimentos sociais, organizações da sociedade civil e outros órgãos públicos, além da produção de diagnósticos e propostas que evidenciem a interface entre clima, meio ambiente, direitos humanos e desigualdades estruturais no contexto brasileiro.
“O GT também terá um papel fundamental para fortalecer a agenda climática no âmbito do Sistema de Justiça, especialmente pelo viés da proteção dos indivíduos e grupos sociais vulneráveis. A Defensoria, dada a sua missão constitucional, deve protagonizar a defesa e promoção dos interesses e direitos das vítimas de desastres climáticos”, declarou o defensor público Tiago Fensterseifer, integrante do GT.
A Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima é o principal fórum internacional de negociação e definição de políticas ambientais globais. Em 2025, será a primeira vez que o evento ocorrerá na Amazônia brasileira, o que amplia ainda mais a relevância da participação de instituições comprometidas com os direitos humanos e a justiça socioambiental.