Cajamar Núcleo de Habitação e Urbanismo obtém suspensão de reintegração de posse e garante proteção às famílias da Ocupação dos Queixadas Decisão garante direito de moradia a mais de 100 famílias que vivem na ocupação 30/09/2025 às 15h41
Habitação Defensoria Pública obtém decisão judicial que reconhece nulidade de contrato habitacional que ameaçava moradia de idosa de baixa renda Decisão judicial anula contrato que impunha lógica de mercado a moradora de habitação popular e reafirma a proteção da função social da política habitacional frente à financeirização do direito à moradia 24/09/2025 às 17h24
Serviço Prédio de atendimento inicial da Defensoria na Capital ganha posto do Imesc, para facilitar e agilizar exames de DNA Instalação do posto para coleta de material genético decorre de nova parceria entre Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Justiça e Imesc 23/09/2025 às 20h28
Tecnologia Defensoria Pública garante pensão alimentícia para filha de estrangeiro residente na África, após citação ser realizada pelo WhatsApp Após dois anos de espera, adolescente terá direito à pensão do pai que mora na África; Defensoria Pública fez pedido para que citação fosse feita pelo WhatsApp, o que fez destravar o processo 09/09/2025 às 15h48
Violência Doméstica Defensoria Pública garante proteção a mulher vítima de violência doméstica e resguarda direito de mãe à convivência com filha recém-nascida Decisão obtida pela Defensoria Pública garante aplicação de medidas protetivas de urgência para garantir a segurança de mulher vítima de violência doméstica; medida também assegura convivência com sua filha de três meses, ainda em fase de amamentação 09/09/2025 às 15h20
Habitação Justiça suspende demolição de moradias no “Lixão do Alvarenga”, em São Bernardo do Campo, e garante proteção às famílias carentes Após atuação da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça exige plano social antes de qualquer remoção e reforça o direito à moradia de mais de 5 mil famílias em São Bernardo do Campo. 09/09/2025 às 15h08
Participação popular Defensoria reúne quase 100 participantes na Pré-Conferência da Regional Taubaté Realizado no sábado (6/9), na Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté, evento faz parte do 10º Ciclo de Conferências da DPE-SP 08/09/2025 às 14h04
Saúde Defensoria Pública garante reinserção de mãe e filho em plano de saúde após exclusão ilegal feita pelo genitor Decisão judicial reconhece risco de dano à saúde e determina que mãe e filho, ambos em tratamento médico essencial, sejam imediatamente reintegrados ao plano de saúde após exclusão unilateral. 04/09/2025 às 14h11