Governador de SP recebe DPGs e Condege e sanciona PLCs que valorizam carreiras na DPE-SP
Encontro fez parte da agenda de atividades da 89ª Reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, sediada pela DPE-SP
Nesta quinta-feira (19), defensoras e defensores públicos-gerais, presentes à capital paulista para as agendas da 89ª Reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), foram recebidos no Palácio dos Bandeirantes para encontro com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
Na ocasião, o governador assinou a sanção dos PLCs 46/2024 e 47/2024, que tratam da valorização remuneratória das carreiras que integram a Defensoria Pública.
As reuniões do Condege, realizadas mensalmente em diferentes estados do Brasil, costumam incluir encontros para diálogo direto com as chefias dos Poderes Executivo e Legislativo, com o objetivo de fortalecer parcerias e aprimorar a prestação de assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública à população vulnerável do país.
“Celebramos esse reconhecimento, por parte do Legislativo e do Executivo, da importância de uma Defensoria Pública fortalecida e valorizada, essencial para uma sociedade mais justa e igualitária. Por esse ideal seguiremos trabalhando incansavelmente”, afirmou a defensora pública-geral, Luciana Jordão.
Durante o encontro, o governador chamou atenção às mudanças demográficas e à necessidade de o poder público se preparar para o envelhecimento da população e garantir ferramentas para inclusão dos jovens. Destacou como pilares para isso a segurança jurídica, a representatividade e a justiça social.
“Esse é o grande desafio em nossos corações e talvez das Defensorias Públicas: garantir acesso à justiça e ao direito”, disse. "População que demanda acesso a serviços públicos de qualidade, e para isso contam com a Defensoria Pública, que está amadurecendo, crescendo e ganhando papel de destaque, fundamental. Temos orgulho da Defensoria Pública de SP e da Defensoria Pública do Brasil”, afirmou Tarcísio.
Na ocasião, foram entregues ao governador uma placa em sua homenagem e um kit do Condege. O presidente da entidade, Oleno de Matos, ressaltou a importância desse contato com governadores durante os encontros da entidade nos estados.
"A gente está aqui para, mais uma vez, buscar junto ao governador o fortalecimento da Defensoria Pública de SP, que é uma referência para o país, uma Defensoria que foi criada pela vontade popular. E a gente espera muito que São Paulo possa, cada vez mais, crescer no acesso à justiça através da Defensoria e, com isso, que a Defensoria brasileira alcance o que a Constituição determina, que é a assistência jurídica gratuita a todos que mais precisam”, afirmou Oleno.
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