Defensoria de São Paulo apresenta 9º Plano de Atuação

Primeira subdefensora pública-geral, Bruna Simões, falando sobre a importância do Plano de Atuação

Na última segunda-feira (16), a Defensoria Pública de São Paulo apresentou seu 9º Plano de Atuação à carreira, à sociedade civil e aos movimentos sociais. O documento contém 31 propostas formuladas pela população, ao longo do 9º Ciclo de Conferências, que foi realizado no segundo semestre de 2023. A Defensoria também apresentará o Plano em São José do Rio Preto, em outubro, e em Ribeirão Preto, no mês de novembro. 

A mesa de abertura foi composta pela ouvidora-geral Camila Marques, pela defensora pública geral Luciana Jordão, pela primeira subdefensora pública geral Bruna Simões, pelo corregedor-geral Roque Jerônimo Andrade e pelas conselheiras consultivas da Ouvidoria, Antônia Lindinalva e Carla Mauch. Seguindo a apresentação, a primeira subdefensora apresentou o processo de construção do Plano de Atuação e a proposta de monitoramento de sua implementação. Para finalizar, a ouvidora-geral comentou sobre as contribuições trazidas pelo público.  

Durante a apresentação, Bruna Simões anunciou que, a partir de agora, fica aberta a participação popular nas reuniões de discussão do andamento de cada uma das propostas, que será realizada periodicamente entre a Gestão, os Núcleos e as unidades regionais. 

Ficou destacada também a importância da participação social como guia das ações da Defensoria Pública em busca da democratização do acesso à justiça. “Todo o engajamento do último ciclo demonstra a confiança da população no trabalho da Defensoria, o que é motivo de orgulho, porque a Defensoria de São Paulo serve a sociedade”, celebrou Bruna Simões. 

O 9º Ciclo de Conferências foi consolidado como a retomada da participação social dentro da Defensoria, com um aumento de 106% no envolvimento popular. Movimentos de mulheres, de moradias, de familiares de pessoas presas, de pessoas com deficiência, entre muitos outros segmentos sociais, estiveram unidos pela construção do Plano de Atuação, em busca da garantia de direitos individuais e coletivos. 

“O Plano é a verdadeira diretriz da Defensoria, que deverá olhar para cada uma das 31 propostas aprovadas e cuidar para que, de fato, ocorra o avanço democrático desta instituição que é tão importante para a população vulnerável”, afirmou Camila Marques. 

Para a sociedade civil, o Plano marca a sistematização de todas as lutas e prioridades dos movimentos sociais, ao mesmo tempo em que representa um convite para o acompanhamento de sua implementação. “A democracia é feita com todos, portanto, comemoramos o Plano, mas devemos seguir na luta para garantir cada vez mais o acesso à justiça para todas as pessoas”, alertou Carla Munch, representante da Mais Diferenças, uma Organização sem fins lucrativos, e conselheira da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de São Paulo. 

Transparência no monitoramento 

As propostas do Plano de Atuação são distribuídas em 9 eixos temáticos e compartilhadas entre a Gestão, os Núcleos Especializados e as unidades regionais da Defensoria Pública de São Paulo.  

O monitoramento da implementação das propostas será feito pela instituição até o próximo Ciclo de Conferências, que deve ser realizado em 2025. Também é disponibilizado um painel de acompanhamento no portal, que será disponibilizado em breve. 

Confira a apresentação do 9º Plano de Atuação da Defensoria Pública de São Paulo pelo Youtube.