Defensoras e defensores públicos votam nesta quarta-feira (17) para definir lista tríplice para DPG e integrantes do Conselho Superior

Fachada da sede da DPE-SP, na Rua Boa Vista, nº 200, Centro da capital paulista

Nesta quarta-feira (17), defensoras e defensores públicos da carreira na instituição paulista vão às urnas para definir os nomes que vão compor a lista tríplice para o cargo de defensor público-geral ou defensora pública-geral para o biênio 2024-2026, que será posteriormente encaminhada para escolha e nomeação pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. 

Neste ano, candidataram-se à chefia da Defensoria Pública-Geral seis integrantes da carreira: Fabiana Botelho Zapata, Helena Pires de Oliveira, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho, Marcelo Carneiro Novaes, Rafael Galati Sábio e Rafael Morais Português de Souza. 

Conforme a Lei Complementar Estadual nº 988/2006, podem concorrer ao cargo integrantes do quadro ativo da carreira há pelo menos oito anos, que estejam em efetivo exercício, sem interrupção, nos últimos três anos, e que sejam maiores de 35 anos. A lista tríplice é formada pelos três nomes mais votados na eleição. 

O voto é eletrônico, pessoal, direto, obrigatório e secreto, e cada membro pode votar em até três pessoas. 

Conselho Superior 

Também nesta quarta-feira, a carreira vota para eleger integrantes do Conselho Superior da Defensoria Pública paulista (CSDP), órgão deliberativo da instituição que tem, entre suas atribuições, o exercício do poder normativo na DPE-SP; a fixação de parâmetros mínimos de qualidade para atuação de defensoras e defensores públicos; a aprovação do plano anual de atuação, dentre outras funções. 

O colegiado é composto por cinco conselheiras e conselheiros natos – sendo eles as pessoas à frente da Defensoria Pública-Geral (presidente do CSDP), da Corregedoria-Geral, da Segunda e da Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais e da Ouvidoria-Geral – e oito conselheiras e conselheiros eleitos, representantes dos cinco níveis da carreira, da Capital/Região Metropolitana; do Interior e dos Núcleos Especializados. Também tem assento no CSDP representante da entidade de classe de defensores/as, que, assim como o ouvidor-geral ou a ouvidora-geral, não tem direito a voto. 

Confira abaixo a lista de candidatos e candidatas, em ordem alfabética, conforme o cargo: 

Candidaturas à Defensoria Pública-Geral:

FABIANA BOTELHO ZAPATA 

HELENA PIRES DE OLIVEIRA, Aliança por Compromisso e Independência 

LUCIANA JORDÃO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO 

MARCELO CARNEIRO NOVAES 

RAFAEL GALATI SÁBIO, Defensoria para Todas e Todos, DPT 

RAFAEL MORAIS PORTUGUES DE SOUZA, Defensoria para Todas e Todos, DPT 

Candidaturas ao Conselho Superior:

Representante que integre Núcleo Especializado 

CAROLINA RANGEL NOGUEIRA 

FABRÍCIO PEREIRA QUINTANILHA DA SILVA 

MARIANA BORGHERESI DUARTE, Defensoria para Todas e Todos, DPT 

Representante das Defensorias Regionais do Interior 

RAPHAEL CAMARÃO TREVIZAN 

Representante das Defensorias situadas na Capital e Região Metropolitana 

DANILO MARTINS ORTEGA 

FERNANDA CAPITANIO MACAGNANI SOLDI, Aliança por Compromisso e Independência 

Representante do Nível I 

SURRAILLY FERNANDES YOUSSEF 

Representante do Nível II 

LEONARDO NASCIMENTO DE PAULA, Defensoria para Todas e Todos, DPT 

LUCAS MATHEUS MOLINA 

Representante do Nível III 

ALLAN RAMALHO FERREIRA, Defensoria para Todas e Todos, DPT 

LUCIANO DAL SASSO MASSON 

SAMUEL FRIEDMAN 

Representante do Nível IV 

FABIO JACYNTHO SORGE, Aliança por Compromisso e Independência 

JOSÉ MOACYR DORETTO NASCIMENTO 

Representante do Nível V 

LEANDRO DE MARZO BARRETO 

LUIZ EDUARDO DE TOLEDO COELHO, Aliança por Compromisso e Independência