Após ofício da Defensoria Pública, Unesp institui cotas raciais em processos seletivos para servidores
Universidade estuda reservar vagas também para a contratação de professores
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Após envio de ofício pela Defensoria Pública de SP, por meio de seu Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial (Nuddir), a Universidade Estadual Paulista (Unesp) irá instituir ações afirmativas destinadas a pessoas pretas, pardas e indígenas em concursos públicos e processos seletivos de contratação de servidores técnicos e administrativos da instituição. A comunicação foi feita pelo reitor da Universidade Pasqual Barretti, em resposta ao documento enviado.
A Defensoria Pública havia enviado ofício à Unesp em agosto do ano passado, inquirindo sobre a previsão de adoção de tais políticas, em face de a USP ter alterado, em maio de 2023, seu regimento interno para implementação de tais cotas, incluindo a contratação de docentes. Após a provocação, a Unesp lançou sua Resolução nº 86, publicada no Diário Oficial do Estado em 12/09/2023, instituindo o sistema de reserva de vagas nos concursos técnico-administrativos.
Para o defensor público Danilo Martins Ortega, coordenador do Nuddir, o estado de São Paulo vem evoluindo aos poucos na questão da reserva de vagas para pessoas pretas, pardas e indígenas. Ele relembra que a Lei Complementar Estadual nº 1.259 de 15 de janeiro de 2015 e o decreto nº 63.979 de 19 de dezembro de 2018, que instituíram a reserva de vagas no estado, excluiu as universidades da regulamentação, de modo que eram as únicas instituições públicas que não previam a reserva de vagas nos concursos realizados.
“Somada à resolução da USP promulgada após ação civil pública realizada pela Defensoria, a aprovação das cotas nos concursos da UNESP vem trazer à universidade a diversidade racial já entendida como necessária pelo governo estadual desde 2015”, destaca.
A Coordenadoria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (Caadi) da Unesp informou que são realizados estudos sobre a situação da universidade em relação ao quadro docente por recorte racial. Segundo essa coordenadoria, coletivos e especialistas da universidade estão sendo consultados a respeito da implementação de ação afirmativa semelhante, direcionada à contratação de professores.