Conferência Estadual encerra 9º Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP e consolida protagonismo de movimentos sociais
Ciclo registrou número recorde de participantes, com mais de 2.000 pessoas envolvidas e 451 propostas formuladas e debatidas
9ª Conferência Estadual da DPE-SP
Nos dias 1 e 2 de dezembro, a capital paulista sediou a Conferência Estadual que encerrou o 9º Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de São Paulo (DPE-SP). O evento reuniu delegados e delegadas eleitos durante as 22 Pré-Conferências realizadas ao longo do segundo semestre, nas quais foram discutidas e formuladas 451 propostas pela sociedade civil.
O Ciclo de Conferências, realizado a cada dois anos, é uma oportunidade crucial de participação popular na DPE-SP, permitindo que a população apresente propostas e demandas para orientar a atuação da instituição nos próximos dois anos.
Este ciclo em particular registrou um número recorde de participantes, com mais de 2 mil pessoas envolvidas, representando um aumento significativo em relação ao ciclo anterior, realizado de forma virtual, em 2019.
“É por meio desse modelo que a Defensoria Pública dá vazão àquilo que a sociedade civil aponta como aprimoramentos importantes para a instituição e para a sua população atendida”, afirmou o defensor público-geral, Florisvaldo Fiorentino Júnior, que também reforçou o número recorde de participação.
Nesta Conferência Estadual, foram debatidas 179 propostas selecionadas, abrangendo diversas áreas de atuação da Defensoria Pública.
Dentre as temáticas que despertaram maior interesse durante o ciclo, a "Situação Carcerária" liderou com 750 inscrições, seguida por "Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários" com 520 inscrições. Os grupos de trabalho sobre "Infância e Juventude" apresentaram o maior volume de propostas, totalizando 69, seguidos por "Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres" com 64 propostas.
“Com muita alegria a Defensoria Pública concluiu o seu 9º Ciclo de Conferências. Foi uma intensa jornada de escuta da sociedade ao longo dos últimos meses por todo Estado de São Paulo, cujos desafios foram em muito superados pela enorme satisfação em poder participar ativamente de um processo democrático, plural e diverso que bem cumpriu o compromisso institucional de manter a Defensoria Pública sempre próxima à população vulnerabilizada, para não perder de vista o seu propósito de garantir efetivamente o acesso à justiça”, avaliou a defensora pública Renata Moura Gonçalves, assessora da Primeira Subdefensoria Pública-Geral.
Participantes da Conferência Estadual
Lucia Maria de Oliveira, de 59 anos, disse que tem grande apreço pela Defensoria Pública de São Paulo e que participa dos Ciclos de Conferência desde sua primeira edição.
“Eu sempre estou no eixo 2, que trata da diversidade e da desigualdade racial. Acho que todas as propostas têm seu mérito. Cada pessoa que faz sua proposta é baseada na necessidade daquela região, então, na minha opinião todas deveriam ser aprovadas e implementadas”, explica.
Já a Aline Bruno de Alencar, de Parelheiros, disse ter conhecido os Ciclos de Conferência apenas nesta 9ª edição, mas avaliou sua participação como rica e valiosa.
“Achei extremamente importante ter uma quantidade maior tanto do setor carcerário quanto do setor do movimento de urbanização, até mesmo porque na zona sul, região em que resido, há grandes problemas”, explicou.
Protagonismo popular
A ouvidora-geral, Camila Marques, avaliou o 9º Ciclo como histórico e destacou que esta edição consolidou o protagonismo dos movimentos sociais dentro da Defensoria Pública de São Paulo. Além disso, ressaltou a expressiva participação social e o engajamento dos cidadãos e cidadãs no processo de construção das propostas.
“O movimento social do Estado de São Paulo está fazendo história nesse 9º Ciclo. Estamos certamente consolidando o protagonismo dos movimentos sociais dentro da Defensoria Pública”, avaliou.
Com esse evento, a Defensoria Pública de São Paulo reforça seu compromisso com a participação democrática, evidenciando o papel fundamental da sociedade civil na construção de políticas públicas e diretrizes para a instituição. As propostas aprovadas durante a Conferência Estadual servirão como referência para a atuação da Defensoria nos próximos dois anos, refletindo a voz e as necessidades da população atendida.
