Defensora pública fala na Alesp sobre trabalho da instituição após tragédia das chuvas em São Sebastião
Em CPI sobre Prevenção de Deslizamentos em Encostas, defensora falou sobre estratégias desenvolvidas para garantir atendimento jurídico e assistência às vítimas
Na CPI, defensora explicou que trabalho da DPE-SP envolveu articulação entre diversos órgãos da instituição | Foto: Carol Jacob/Alesp
A defensora pública Patricia Liz de Oliveira compareceu na última quinta-feira (30) à reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Prevenção de Deslizamentos em Encostas, promovida pela Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), para falar sobre as medidas adotadas pela Defensoria Pública de SP (DPE-SP) em favor das vítimas da tragédia do início do ano em São Sebastião, no litoral paulista.
Assistente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral, órgão ao qual se subordinam as unidades da DPE-SP no interior e no litoral, a defensora falou sobre os impactos dos deslizamentos ocorridos nos dias 18 e 19 de fevereiro na cidade litorânea, que provocaram a morte de 65 pessoas e comprometeram os acessos locais.
“Parecia um cenário de pós-guerra. As pessoas estavam ocupando escolas como abrigo provisório. Havia uma grande desinformação por parte da população sobre o que aconteceria nos dias seguintes e a equipe [da Defensoria] do município era pequena para atender uma catástrofe com essas dimensões. Então, foi necessária uma força-tarefa de todos os lados para que fosse possível o mínimo de atendimento para essas famílias”, afirmou Oliveira.
O trabalho da Defensoria paulista envolveu atendimento presencial e virtual às pessoas afetadas, de modo a facilitar o encaminhamento de suas demandas jurídicas. Também foi criado um grande grupo de trabalho que incluiu administração, unidades e núcleos especializados da instituição, que fizeram diversas visitas e atendimentos nos locais atingidos e equipamentos que receberam a população desabrigada.
Também foi estabelecido um plano de trabalho que visava à remoção das pessoas de escolas e sua transferência a abrigos provisórios mais adequados, além de medidas para identificação de abrigo definitivo para as famílias.
A defensora pública falou sobre o trabalho de escuta qualificada da população atingida realizado pela instituição, que procurou compreender suas necessidades jurídicas. Um questionário aplicado revelou que 94% das pessoas afetadas tinham renda inferior a um salário mínimo, ou seja, estavam abrangidas pelo critério de renda para serem atendidas pela DPE-SP.
"O foco da Defensoria Pública foi um atendimento emergencial das famílias atingidas nesse primeiro momento e, em paralelo, conscientizar sobre a importância de um planejamento a médio e longo prazo para reduzir os riscos de deslizamentos na cidade, além da realização de medidas estruturais que possam não só minimizar os riscos existentes como evitar que novas tragédias ocorram na região", disse Patrícia.
Com informações: Alesp
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