Vale do Ribeira e Regional Osasco encerram pré-conferências com propostas para levar à Conferência estadual em dezembro
Em Registro, comunidades tradicionais, caiçaras, quilombolas e indígenas se fizeram presentes
Participantes elegem delegadas/as no Vale do Ribeira
No último sábado (28/10) ocorreram as últimas pré-conferências do IX Ciclo de Conferências da Defensoria Pública. O município de Registro recebeu a pré-conferência da Regional Vale do Ribeira, e o de Itapevi, a da Regional Osasco. Foram discutidas e encaminhadas as propostas das regiões a serem levadas para a Conferência Estadual, a ser realizada em 1º e 2 de dezembro, na capital paulista. Também foram eleitas/os delegadas/as e delegados que representarão suas regiões.
A Regional Vale do Ribeira contou com a participação de 60 participantes, e a de Osasco, 14.
“O Vale do Ribeira tem uma questão bastante impactante envolvendo a preservação do meio ambiente e como lidar com os povos que estão nessas regiões. Infelizmente, uma política ambiental inadequada e injusta acabou oprimindo em vez de prestigiando aqueles que já ocupavam esses territórios”, avaliou o coordenador da regional, defensor Menésio Pinto Cunha Júnior. “Essas comunidades tem batido com muita frequência às portas da Defensoria porque querem tratadas como os verdadeiros guardiões do meio ambiente que realmente eles são. Por isso, poder ouvir essas pessoas faz com que a instituição avance muito.”
A quilombola Débora da Silva Almeida, liderança do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) foi a pré-conferência principalmente para articular a luta contra a construção de barragens nos rios da região. “Muitas vezes não temos espaços de participação. E aqui é um espaço aberto para trazermos nossas demandas e mostrarmos para a sociedade o nosso sofrimento nossas expectativas”, afirmou.
Rafaela Santos, quilombola do município de Iporanga e advogada popular na Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras do Vale do Ribeira (Eaacone), presta assessoria a mais de 30 comunidades quilombolas da região. “As pré-conferências são importantes para construir e trazer reflexões para que a gente possa ter uma atuação ainda mais qualificada da Defensoria Pública, especialmente naquilo que nos atinge enquanto povos e comunidades tradicionais, pois temos direitos específicos e formas de viver”, lembrou.
Ciclo de Conferências
A cada dois anos, a Defensoria Pública realiza um ciclo de conferências para ouvir da população de todo o estado quais são os principais problemas enfrentados e propostas de como a instituição pode atuar dentro de suas atribuições, para resolvê-los.
Esse mecanismo de participação, que objetiva aperfeiçoar a Defensoria como expressão e instrumento do regime democrático, é dividido em duas etapas.
Na Conferência Estadual, que ocorrerá nos dias 1º e 2 de dezembro de 2023, todas as propostas eleitas nas Pré-Conferências Regionais serão novamente debatidas e, ao final, são escolhidas as que orientarão o plano de atuação da defensoria pública para o próximo biênio (2024-2025).
