Edição 2023 da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública é lançada
Novo levantamento inclui portal com dois ebooks, plataforma de análise e mapas interativos
Em 2022, foram registrados 21,9 milhões de atendimentos pelas Defensorias, 33,1% a mais que em 2021
Foi lançado na última semana, em Brasília, o resultado da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2023. O levantamento reúne dados coletados anualmente junto às administrações superiores das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União, concentrando uma base de dados oficial sobre a instituição no Brasil.
De acordo com o levantamento, atualmente há 7.200 defensoras e defensores públicos em atuação em todo o país (789 em SP), número 125,7% acima dos 3.190 registrados em 2003, ano em que foi criada a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte e ainda não existiam as Defensorias de São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Amapá.
Em 2022, foram registrados cerca de 21,9 milhões de atendimentos prestados pelas Defensorias, um aumento de 33,1% em relação a 2021 e de 516,9% na comparação com 2003.
O estudo inclui dados relacionados a estrutura de pessoal, atuação funcional, proporção entre número de membros e população-alvo, orçamento e recursos tecnológicos, entre diversos outros aspectos.
A pesquisa foi conduzida conjuntamente pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), pelo Conselho Nacional dos Corregedores Gerais (CNCG) e pela Defensoria Pública da União (DPU), com apoio da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef).
Além de dois ebooks que são editados anualmente, o site da pesquisa também contém diversos outros recursos de busca, como a plataforma de análise interativa (BI), que permite o exame e o cruzamento de dados, e o mapa interativo, que possibilita a análise setorizada por comarca e subseção judiciária federal. O site traz, ainda, a análise por unidade federativa, disponibilizando dados compartimentados sobre as Defensorias.
O objetivo com a pesquisa é angariar uma base empírica de dados que possa orientar o planejamento de ações estratégicas para aprimoramento estrutural da Defensoria Pública e dos serviços prestados à população.
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