Defensoria recebe sociedade civil para apresentação e monitoramento de seu VIII Plano de Atuação
Documento é elaborado a partir de propostas aprovadas no Ciclo de Conferências da instituição; próxima edição do Ciclo ocorre neste ano
Evento lotou o auditório da sede da Defensoria Pública de São Paulo | Foto: Erika Simões
O auditório da sede da Defensoria Pública de São Paulo ficou lotado na última terça-feira (2/5) para o evento de apresentação à sociedade civil do VIII Plano de Atuação e divulgação do IX Ciclo de Conferências da Instituição, um dos principais mecanismos de participação social da Defensoria paulista, a ser realizado no segundo semestre de 2023.
Assista no YouTube ao vídeo com a gravação do evento na íntegra
O Plano de Atuação da Defensoria é formulado a partir das propostas aprovadas pela sociedade civil no Ciclo de Conferências, uma série de eventos promovidos a cada dois anos com o objetivo de ouvir da população de todo o Estado quais são os principais problemas vividos e receber propostas de como a instituição pode atuar, dentro de suas atribuições, para enfrentá-los.
“Vivemos hoje uma das etapas mais importantes desse diálogo institucional da Defensoria Pública com a sociedade civil, trazendo um panorama e contextualizando o cenário de concretude das propostas que vocês direcionaram à instituição”, disse na abertura do evento o defensor público-geral, Florisvaldo Fiorentino Júnior.
Ele também falou sobre o último Ciclo de Conferências, realizado em 2021 em um momento de auge da pandemia de Covid-19, em formato virtual. “Foi um modelo excepcional mas muito produtivo, para que a Defensoria canalizasse seus esforços no entorno de temas muito caros à sociedade civil, como direitos humanos, moradia e população em situação de rua, entre vários outros.”
A ouvidora-geral, Camila Marques, lembrou a discussão acerca da viabilidade de realização do último Ciclo de Conferências, diante da pandemia. “Fizemos uma reflexão muito franca e transparente sobre a realização das conferências. E me lembro que o Conselho Consultivo da Ouvidoria, prontamente ouvido pela Defensoria, foi enfático ao dizer que sim, naquele momento era absolutamente importante que a Defensoria guiasse sua política institucional a partir da escuta dos movimentos populares. Aquela decisão se mostrou um acerto”, disse.
“A gente precisou se reinventar, usar ferramentas remotas, com o imperativo de se garantir a participação remota da população em cenário de exclusão digital, e assim foi feito”, apontou a ouvidora.
Conselho Consultivo da Ouvidoria
Integrante do Conselho Consultivo da Ouvidoria e do Movimento Nacional de Luta em Defesa da População em Situação de Rua, Anderson Miranda agradeceu pelo espaço aberto pela DPE-SP durante o VIII Ciclo de Conferências para que as pessoas excluídas digitalmente pudessem participar. “A população de rua não deixou de participar, esteve aqui presencialmente, dialogando e fazendo propostas. E agradecer também à Ouvidoria, que sempre tem nos escutado, e às demandas principalmente dos mais invisíveis.”
Outros dois integrantes do Conselho Consultivo da Ouvidoria e representantes da sociedade civil também se manifestaram na abertura. Antonia Lindinalva do Nascimento, que atua no movimento por moradia, elogiou o trabalho da Defensoria. “Para aprender, a gente precisa compartilhar conhecimento. A gente compartilha estando aqui com vocês, e vocês, estando conosco onde nós estamos”, afirmou. Já Rogério Sotilli, diretor executivo do Instituto Wladimir Herzog, ressaltou a importância da sociedade civil na construção do Plano de Atuação. “A DPE-SP tem se tornado a cada ano uma referência em nível nacional do que deve ser uma Defensoria Pública. E o que tem ajudado é seu Plano de Atuação, construído de forma participativa.”
Atuação da Defensoria
A defensora Nálida Monte, coordenadora auxiliar do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, destacou a demanda incorporada nas conferências para que o atendimento a mulheres em situação de violência em qualquer serviço público não fosse condicionado ao registro de boletim de ocorrência. Ela lembrou que recentemente, a partir de atuação da DPE-SP nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça mudou seu posicionamento sobre o tema.
Os defensores públicos Jairo Salvador, de São José dos Campos, e Guilherme Piccina, diretor da Escola da Defensoria, disseram que as conferências são momentos de renovação de esperança e fortalecimento da democracia.
“São momentos em que a gente recarrega a energia, a fé na democracia substantiva. Democracia, porque nós, defensores públicos, cobramos muito a participação democrática. E a Defensoria tem que dar o exemplo”, afirmou Jairo Salvador. “A Defensoria não faz a democracia ser uma ideia abstrata, mas algo concreto. Pela Escola, a gente busca dar esse apoio para a educação popular, para que cada vez mais as pessoas saibam seus direitos e possam reivindicá-los”, disse Guilherme Piccina.
Participaram também do evento o primeiro subdefensor público-geral, Rafael Pitanga; a segunda subdefensora pública-geral, Mara Ferreira; e o terceiro subdefensor público-geral, Gustavo Minatel; além de outros defensores e defensoras, servidores e servidoras da DPE-SP.
Saiba mais sobre os Ciclos de Conferências e o Plano de Atuação da DPE-SP
