DPE-SP recebe premiação máxima na 2ª edição do Selo Esperança Garcia
Láurea do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas reconheceu ações afirmativas em combate ao racismo
A Defensoria Pública de São Paulo recebeu, em 9 de novembro, o Selo Ouro, a premiação máxima na 2ª edição do Selo Esperança Garcia – Por uma Defensoria Antirracista. O prêmio foi criado em 2021 pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas Estaduais do Brasil (CNODP) para reconhecer e promover as políticas que visam à equidade racial nas Defensorias Públicas do país.
Neste ano, com cerimônia de premiação realizada durante o 15º Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Conadep), em Goiânia, a iniciativa reconheceu a importância das políticas afirmativas nas Defensorias, em referência ao marco dos 10 anos da política de cotas. O Selo Defensoria Antirracista - 10 Anos das Políticas Afirmativas na modalidade Ouro foi conferido às Defensorias que preencheram pelo menos cinco requisitos do art. 3º da Resolução nº 01/2021 do CNODP. Entre esses requisitos, estão normativas que estabeleçam reservas de vagas para ações afirmativas nos concursos e seleções públicas para ingresso no quadro das instituições e a presença de uma ouvidoria externa.
O defensor público-geral, Florisvaldo Fiorentino, participou da abertura do evento e recebeu o prêmio em nome da DPE-SP.
