A Defensoria Pública realizou no último sábado (15/10) um mutirão de reconhecimento de paternidade, na Assembleia Legislativa de SP. Cerca de 40 pessoas compareceram ao evento para esclarecer dúvidas sobre os direitos e deveres decorrentes do reconhecimento da relação parental e para a realização de exames de DNA, e, em 12 casos, foram realizados testes de investigação genética.
Na palestra de esclarecimentos sobre assuntos relacionados ao direito de família, como guarda das crianças e pensão alimentícia, o defensor público Rafael Soares da Silva Vieira também destacou a relevância de uma paternidade responsável. "Há situações que o direito não consegue resolver, como a questão de uma paternidade efetiva e responsável. É importante que a criança tenha um pai que divida as responsabilidades, que dê carinho. A investigação de paternidade é um passo muito importante, mas não é definitivo. O que é mais importante é a conscientização desse pai"
O defensor também esclareceu que, mesmo em caso de pai falecido, é possível fazer a investigação de paternidade. Nesse caso, conforme explicou, o juiz pode pedir a exumação do corpo da pessoa que morreu, mas o mais comum é que outros parentes biológicos deste pai possam colaborar com a realização do exame de DNA.
Este é o caso da vendedora Franciely Silva, que compareceu ao mutirão para, depois de 29 anos, poder ter o nome do seu pai em sua certidão de nascimento. Ela explicou que seu pai faleceu quando sua mãe ainda estava grávida, e por isso, não foi possível constar o nome dele em seus documentos. "Ter o nome do meu pai no meu documento é poder honrar o nome dele, é poder continuar a história dele, porque eu sou a única filha que ele teve".
Para fazer o exame de DNA, Franciely estava acompanhada de sua tia Márcia Santana Machado, irmã biológica de seu pai. "A Franciely sempre conviveu com a gente, e para nós, é importante que ela seja reconhecida oficialmente como filha do meu irmão, como a continuidade da vida dele", afirmou.
A dona de casa Edina Oliveira Silva, 66, disse que se sente mais aliviada depois do atendimento realizado. "Eu tive quatro filhos, mas meu marido registrou só os dois mais velhos. Quando ele morreu, os mais novos não tinham o nome dele na certidão. Isso me incomodava muito, mas agora vamos poder resolver essa situação. É um peso que eu tiro das minhas costas", disse ela, que compareceu ao mutirão com os dois filhos mais novos, Fábio, 46, e Claudio, 42, para a realização do exame, que também foi feito pelo irmão biológico de seu marido, Eduardo, 61.
O mutirão na Alesp foi organizado pelo defensor público Carlos Isa, que avaliou como muito positivo o evento. "A cada ano, 100 mil crianças que nascem não possuem o nome do pai em seu registro de nascimento, então eventos como esse são fundamentais para que os direitos mínimos dessas crianças possam ser efetivados. E é muito significativo que o mutirão tenha acontecido na Assembleia Legislativa, que é a casa do povo e deve estar sempre aberta à população". Também participou da organização e esteve na Alesp para realização do atendimento jurídico a defensora pública Betânia Bonfá.
