Defensoria Pública de SP abre consulta pública sobre incineração de resíduos sólidos urbanos e seus impactos socioambientais e econômicos
Pessoas e organizações interessadas podem enviar contribuições sobre o tema até o dia 4 de novembro de 2022
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
A Defensoria Pública de SP, por meio do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH), abriu uma consulta pública sobre o impacto ambiental da incineração de resíduos sólidos urbanos.
Pessoas, organizações da sociedade civil e da academia interessadas podem enviar contribuições sobre o tema até o dia 4 de novembro de 2022, clicando neste link.
A partir das contribuições, o NCDH vai elaborar uma nota técnica para subsidiar sua atuação e os debates a respeito do tema.
A incineração de resíduos sólidos é um processo que consiste na destruição pela queima dos materiais oriundos ou não da coleta seletiva. Essa tecnologia tem gerado discussões e preocupações na população em geral e junto às catadoras e aos catadores de materiais recicláveis sobre seus impactos socioambientais e econômicos.
Uma das propostas da sociedade civil para a DPE-SP, aprovada no VI Ciclo de Conferências da instituição, foi de atuar pela implementação de coleta seletiva integral em todo o Estado, com a contratação pelo Poder Público de cooperativas locais de catadores de materiais recicláveis, conforme prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
Assim, o NCDH tem trabalhado nos últimos anos para promover a sustentabilidade ambiental e a inclusão social e produtiva de catadoras e catadores.