Praia Grande: Defensoria questiona Prefeitura sobre ações de remoção de residências em bairro carente

Moradores receiam novas demolições de imóveis

A Defensoria Pública de SP enviou à Prefeitura de Praia Grande ofício no qual pede informações e esclarecimentos a respeito de operações de remoção no bairro Ribeirópolis, área carente da cidade, em razão de suposto desmatamento de área ambientalmente protegida.
 
A iniciativa ocorreu após a Defensoria ter sido procurada por moradores, que relataram as ações. De acordo com habitantes do bairro, a Prefeitura, em conjunto com a Polícia Ambiental, demoliu casas sem prévia notificação, além de ter cadastrado algumas residências sob a justificativa de que se tratava de listagem das pessoas para fins de futuro atendimento habitacional. Como não receberam maiores informações sobre tal cadastramento, eles estão com receio de que o objetivo seja a demolição de suas casas.
 
Diante disso, o Defensor Público Gustavo Goldzveig formulou o ofício com requisição sobre quais medidas o Município pretende adotar em favor dos habitantes das moradias que já estão consolidadas na área, além de recomendação para que cessem imediatamente as remoções administrativas forçadas no local e a identificação ostensiva das residências objeto de autuação ou cadastramento pela Secretaria de Habitação.
 
“De acordo como os moradores, no local foram colocadas placas com informações sobre ‘congelamento’ da área para evitar novas ocupações, assim como que as famílias teriam sido cadastradas pela Secretaria de Habitação, sendo que as moradias foram numeradas ostensivamente com inscrições da própria Secretaria de Habitação, o que causa evidente constrangimento para os moradores, em razão do receio de terem suas residências demolidas, além de sofrerem com despejos administrativos forçados, sem o devido processo legal”, sustentou o Defensor no documento.